Prefeitura contrata 4.503 profissionais e é vanguarda em administração pública

Uma grande equipe de servidores se dedica a manter toda a estrutura municipal pronta para atender as demandas das secretarias e dos órgãos da Prefeitura de Curitiba. É com o apoio dos profissionais e especialistas das áreas administrativa, de gestão de pessoal e de tecnologia da informação que o Município se mantém pronto para executar os projetos planejados e atender as necessidades de cada cidadão, por meio das centenas de serviços que a Prefeitura oferece.

O concurso público de 2019 foi importante para diversas pastas. Também houve a convocação de empregados públicos, além de contratações em caráter emergencial para a Educação, o que possibilitou a abertura de turmas da educação infantil, e para a Saúde, no enfrentamento ao novo coronavírus.

Foram 4.503 profissionais contratados em quatro anos, dos quais 2.218 são estatutários, servidores que foram aprovados em concurso público para ingressarem no quadro de pessoal.

Contratações

A Educação foi a que mais recebeu servidores. Foram 1.133 profissionais do magistério (o maior grupo de contratações), 143 professores de educação infantil, 95 inspetores (auxiliares de serviços escolares), entre outras carreiras.

Considerados os professores de educação infantil contratados pelo processo seletivo simplificado, foram mais 813 profissionais. Ao todo, só a Educação teve 2.217 pessoas contratadas, o equivalente a mais de 49% do total. A Saúde vem em seguida, com 1.657 contratações.

Na área da Defesa Social, assinaram contrato com a Prefeitura 479 guardas municipais, um marco na história da corporação.

“Há muito tempo a Prefeitura não contratava tanta gente. A convocação de aprovados nos concursos públicos anteriores a 2017, a realização do concurso em 2019 para 23 carreiras e o processo seletivo simplificado para as situações mais urgentes puderam suprir parte da nossa necessidade. E fizemos esse movimento respeitando a capacidade financeira do Município”, declara o secretário de Administração e de Gestão de Pessoal, Alexandre Jarschel de Oliveira.

João Francisco de Mira é um dos novos servidores da Prefeitura. Ele foi aprovado no concurso público e trabalha na Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional como técnico agrícola.

“Curitiba é uma referência e aqui estamos trabalhando em algo novo no Brasil, mas bem difundido noutros países – a agricultura urbana – tema que no mundo acadêmico está em evidência. Assumindo a carreira pública, pensei expandir meus horizontes”, declara o jovem catarinense.

Dialogar

À exceção de 2020, quando, devido à pandemia pelo novo coronavírus, houve restrições às reuniões presenciais, o diálogo com os sindicatos que representam as diversas categorias de servidores foi uma constante em todos os anos. Foram 129 reuniões para debater temas de interesse dos servidores.

Uma das fases mais desafiadoras para a área de gestão de pessoal ocorreu bem no início da gestão, com a necessidade de suspensão dos procedimentos de crescimento e movimentação das carreiras, sob o risco de a Prefeitura não conseguir manter os pagamentos de salários em dia.

Eles foram revistos um a um por comissões formadas por profissionais experientes e que se dedicaram ao estudo e análise de alternativas. O documento foi submetido ao Conselho de Gestão e Responsabilidade Fiscal do Município.

Área administrativa

Para reduzir gastos e a burocracia, uma série de medidas foram adotadas, como a revisão dos contratos de aluguel e de prestação de serviços, a implementação do voucher eletrônico de táxi, a estruturação, desenvolvimento, contratação e implantação da nova rede de telefonia, com serviços IP (VOIP) em 54 prédios públicos, o que possibilitou a implantação da central de atendimento para pacientes com sintoma de covid e do Telepaz, serviço de acolhimento emocional.

A área administrativa buscou a transparência nas suas iniciativas. A estruturação, desenvolvimento e implementação do processo eletrônico de compras e contratação digital para todos os órgãos da administração municipal direta e indireta e do novo sistema da Lei de Acesso à Informação são alguns exemplos.

Com a distribuição pública de Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepac) foram vendidos 13.090 certificados e a receita foi de R$ 4,39 milhões.

A contratação do BNDES está garantindo a estruturação do projeto de parceria público-privada (PPP) de iluminação pública, processo que iniciou em 2019 e avançou fortemente em 2020.

Pandemia é desafio vencido pela área administrativa

Um dos grandes desafios para a área administrativa se impôs com a pandemia, em 2020. A Secretaria de Administração e de Gestão de Pessoal precisou planejar com cuidado e critério cada medida administrativa, com celeridade, mas também mantendo a transparência dos processos de compras necessários.

Foram seguidas as recomendações da Assessoria de Controladoria em Finanças e dos órgãos de controle externo para a preparação das novas contratações por licitação, permitindo ampla concorrência, garantindo os mesmos critérios de qualidade e prazo de entrega dos bens e serviços.

O portal Covid-19, exclusivo sobre o tema, deu acesso às ações de combate à pandemia, detalhamento dos gastos, dados de fiscalização, além do cenário da pandemia, protocolos e orientações de saúde.

Mais de 1.100 equipamentos municipais foram sanitizados, o equivalente a mais de um milhão de metros quadrados, protegendo os servidores municipais e os usuários dos serviços públicos.

Nova contratação de serviços de sanitização dará continuidade à sanitização em 1.002 equipamentos municipais, totalizando 2,8 milhões de metros quadrados. Para oferecer segurança dos servidores, carros da frota oficial do Município foram sanitizados.

Também houve a contratação da sanitização de 2.640 pontos de parada do transporte coletivo, de 278 estações-tubo, Terminal Rodoviário de Curitiba (alas estadual, interestadual e plataforma de desembarque). E adquiridos produtos e equipamentos para sanitização dos coletivos, que atendem o transporte público de Curitiba.

Foram comprados produtos de higienização e equipamentos de proteção individual (EPIs) e equipamentos de proteção coletiva (EPCs), para distribuição aos servidores municipais da administração direta e indireta, em atividade.

Artesãos da Associação Mãos Criativas e da Associação dos Núcleos Artesanais de Vizinhança foram contratados para a confecção de 15.000 máscaras reutilizáveis, disponibilizadas para a população em atendimentos como os da Fundação de Ação Social e em unidades municipais que recebem população carente.

A Seguradora do Fundo de Aval Garantidor foi contratada. A gestão do aporte de R$10 milhões dará acesso ao crédito a microempresas, empresas de pequeno porte, empreendedores individuais e produtores da agricultura familiar, como medida do Programa de Retomada Econômica Pós-Covid. O projeto tem a parceria da Agência Curitiba de Desenvolvimento.

Do analógico ao digital

Na área de tecnologia da informação e comunicação, Curitiba passou de um cenário de desordem, encontrado em 2017, para um ambiente de organização, construído em parceria com as secretarias e órgãos, de forma segura, transparente, dentro do que estabelece a legislação e o mercado, no ritmo que o setor que tanto avança, requer.

Mudar a governança da área foi essencial para que as práticas adotadas pudessem estar alinhadas com os planos estratégicos de cada pasta na Prefeitura de Curitiba.

A construção de um ambiente regularizado permitiu mudanças nos equipamentos de tecnologia, antes obsoletos e deficitários, e na aposta em novas possibilidades. Além do Plano de Recuperação de Curitiba, a identificação de uma linha de investimento do BNDES disponível antes de 2017 e não utilizada permitiram à Prefeitura dar novos passos.

Os 78 aplicativos que agora fazem parte da vida do cidadão curitibano e os sites reformulados para facilitar o acesso foram apenas o início de um longo processo que inclui, por exemplo, o georreferenciamento da cidade inteira utilizando o que há de mais moderno em tecnologia e os diversos serviços on-line agora disponíveis, que resultaram em agilidade e qualidade dos serviços prestados por secretarias como a do Urbanismo, que concentra diversos serviços ao cidadão.

“É inegável que Curitiba é hoje uma cidade inteligente. E o cidadão já está se acostumando com isso. A situação anterior, de defasagem tecnológica, de servidores sem perspectiva de evolução e aprimoramento das atividades que exercem, não cabe mais. A área de tecnologia da informação está o tempo todo em busca de soluções inteligentes para as pastas”, defende o secretário Jarshel.

Premiações

O resultado deste novo olhar digital também se reflete no salto de 20 posições que Curitiba deu de 2019 para 2020, ao conquistar o 5º lugar no Ranking das Cidades Amigas da Internet, da Associação Brasileira de Telecomunicações. A cidade se tornou menos restritiva e o prazo de instalação de antenas foi reduzido pela metade, passando a 90 até 180 dias.

O ranking identifica, dentre os 100 maiores municípios brasileiros, os que mais estimulam a oferta de serviços de telecomunicações no Brasil, por meio da elaboração de políticas e ações públicas. São consideradas restrições (legislação), burocracia, prazo, onerosidade e efetividade para a implantação de infraestrutura de telecomunicações.