Pelo menos 400 estudantes do Colégio Estadual do Paraná (CEP) deverão terminar a semana com o título de eleitor em mãos. É que nesta quinta-feira (21 de março) terá início a campanha “Se Liga 16”, uma iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR) e da Secretaria de Estado da Educação do Paraná (SEED) cujo intuito é justamente aumentar o número de jovens eleitores em Curitiba, incentivando a participação de pessoas com 16 e 17 anos no processo eleitoral.
Conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em fevereiro último o Paraná somava quase 8,5 milhões de eleitores já aptos a participar das eleições municipais que se aproximam. Dentro desse contingente, no entanto, menos de 50 mil eleitores (0,59% do total) possuíam menos de 18 anos. Em Curitiba, a participação de jovens é ainda menor: de um total de 1,42 milhão de eleitores aptos a votar na capital paranaense, apenas 5.319 (0,37% do total) têm 16 ou 17 anos de idade.
Isso acontece porque no Brasil o voto para maiores de 16 anos e menores de 18 anos é facultativo, nos termos da Constituição da República (art. 14, § 1º, inciso II, alínea c). Dessa forma, fazem-se necessárias medidas eficazes para assegurar uma maior participação dos jovens nas urnas, sendo comuns ações de conscientização para informar alunos de escolas municipais, estaduais e federais sobre a importância do voto.
No caso da ação no CEP, por exemplo, a expectativa é que até o final da semana 400 estudantes estejam com o título de eleitor na mão. A campanha, contudo, acontece nos períodos da manhã e da tarde e se estende até a quarta-feira da próxima semana, numa ação em parceria também com a Secretaria do Desenvolvimento Social e Família (SEDEF) e o Conselho Estadual da Juventude (CEJUF/PR) são parceiros nesta mobilização junto às escolas.
Dessa forma, a expectativa é confeccionar, ao longo de uma semana, 1.600 títulos de eleitor. Isso ocorrendo, já seria possível aumentar em 23% o número de jovens eleitores na capital paranaense, que se aproximaria de 7 mil.
A campanha, no entanto, não deve parar por aí. A iniciativa no CEP é apenas a primeira dessa natureza e serão planejadas outras, que acontecerão em cidades do interior do estado com apoio dos grêmios estudantis e participação direta do Conselho da Juventude. Os mutirões, então, devem seguir ocorrendo ao longo das próximas semanas, quando se encerra o prazo para cadastramento eleitoral.
Como e até quando solicitar a primeira via do título eleitoral
Para quem não é estudante do CEP, mas deseja já solicitar a primeira via do título eleitoral, basta acessar o serviço on-line da Justiça Eleitoral (através do site www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-eleitoral) e clicar no campo Título Eleitoral. O serviço está disponível até o dia 8 de maio, para quem tem biometria cadastrada. Quem não tem o cadastro biométrico deve fazer a solicitação até o dia 8 de abril.
Já no caso daqueles que desejam participar dos mutirão que será realizado no CEP, os estudantes e as estudantes deverão apresentar os seguintes documentos: documento identidade original com foto (exceto CNH); comprovante de endereço original (emitido há no mínimo 3 meses e, no máximo, 1 ano) em nome do eleitor ou de parente próximo cujo parentesco possa ser comprovado (pais, cônjuge, filho); certificado de alistamento militar original (para os eleitores do sexo masculino nascidos em 2005).
Jovens eleitores: a cada eleição, uma nova estatística
Com base nas informações do TSE, o ‘Bem Paraná’ levantou a participação de jovens eleitores no Paraná e em Curitiba nos últimos pleitos (2016, 2018, 2020 e 2022).
No caso paranaense, o recorde de jovens eleitores foi registrado na eleição municipal de 2016. Na ocasião, 109.200 eleitores com menos de 18 anos participaram do pleito, o equivalente a 1,4% do eleitorado registrado em todo o estado naquele ano. Nas eleições seguintes, porém, esse número caiu: 70.771 (0,89% do total) em 2018 e 36.725 (0,45%) em 2020, voltando a subir em 2022 (95.684, ou 1,13%).
Já em Curitiba, o número de jovens indo às urnas permaneceu baixo até 2020. Em 2016, por exemplo, 5.565 curitibanos (o equivalente a 0,43% do eleitorado apto naquele ano) haviam se alistado. No pleito seguinte, em 2018, já foram 5.380 (0,4%), número que caiu drasticamente na última eleição municipal, em 2020, quando 2.402 jovens (0,18% do total de eleitores) fizeram o alistamento eleitoral em meio à pandemia de Covid-19. Em 2022, porém, a participação da juventude curitibana nas eleições gerais foi mais expressiva: 13.741 eleitores com 16 ou 17 anos de idade alistados, o equivalente a quase 1% do total de eleitores (0,97%, mais precisamente).
