O corregedor nacional de Justiça, o ministro Luis Felipe Salomão, decidiu nesta quarta-feira, 17 de julho, afastar do cargo o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) Luis Cesar de Paula Espíndola. O desembargador ganhou notoriedade ao dizer, em uma sessão que “as mulheres estão loucas atrás de homens”.
A sessão em questão, analisava um caso de assédio contra uma criança de 12 anos. O desembargador ainda foi o único a votar contra a manutenção de uma medida protetiva em relação ao professor da criança, suspeito de assédio. A proibição de contato foi mantida por 4 votos a 1.
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Reclamação por misoginia na CNJ
O pedido de afastamento foi definido na reclamação aberta por Salomão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A reclamação apura “discurso potencialmente preconceituoso e misógino em relação à vítima de assédio envolvendo menor de 12 anos”.
O afastamento atende ao pedido feito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Paraná. A medida será ainda analisada até que a reclamação disciplinar seja julgada em definitivo pelo plenário do CNJ.
“Em petição de 8/7/2024, a demandante narra que a repercussão dos fatos tomou proporções gigantescas, sendo notícia em todos os principais veículos de comunicação do País. Cita links para matérias jornalísticas. Afirma que a reação de várias entidades da Justiça Paranaense foi imediata, tais como: OAB/PR, Defensoria Pública do Paraná, Ministério Público do Paraná, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, e a Comissão de Igualdade e Gênero do TJPR”, argumenta a OAB-PR no pedido do afastamento.
“Assim, defiro, parcialmente, a cautelar requerida, para determinar o afastamento imediato do magistrado reclamado, até decisão final a ser proferida no procedimento disciplinar correlato ou até deliberação do Plenário acerca desta medida”, escreveu Salomão.
Em nota distribuída à época, o desembargador negou a intenção de “menosprezar o comportamento feminino”. “Esclareço que nunca houve a intenção de menosprezar o comportamento feminino nas declarações proferidas por mim durante a sessão da 12ª Câmara Cível do tribunal, afinal, sempre defendi a igualdade entre homens e mulheres, tanto em minha vida pessoal quanto em minhas decisões. Lamento profundamente o ocorrido e me solidarizo com todas e todos que se sentiram ofendidos com a divulgação parcial do vídeo da sessão”, disse Espíndola.
