O balanço financeiro da Prefeitura de Curitiba está no “zero a zero” em 2024, apontam dados divulgados pelo Poder Executivo nesta segunda-feira (30 de setembro). Em Audiência Pública realizada na sessão plenária da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), o município informou ter arrecadado (receita total) R$ 9,74 bilhões nos oito primeiros meses do ano. Por outro lado, despendeu basicamente o mesmo montante para fazer frente a todas as despesas da Prefeitura, com especial destaque para o aumento de gastos com investimentos.
A prestação de contas foi feita pela superintendente executiva da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento da prefeitura, Daniele Regina dos Santos. Em sua apresentação, ela destacou que o cenário do município é positivo, uma vez que as receitas correntes cresceram mais que as despesas correntes (alta de 9,7% versus uma alta de 9,17%).
“Tivemos um acréscimo de despesa inferior em relação ao acréscimo que tivemos de despesas”, disse ela durante a audiência. “As despesas, assim como as receitas, estão equilibradas em relação ao orçamento.”
Gastos com investimentos disparam por conta de obras pela cidade
Entre as despesas do município, o principal gasto é com pessoal e encargos, com o consumo de R$ 4,1 bilhões nos oito primeiros meses do ano (alta de 10% em relação ao mesmo período do ano anterior). Atualmente, 41,42% do orçamento do município é destinado para custear esse tipo de despesa, valor que não pode ser aumentado nos últimos 180 dias da gestão, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O que acabou destoando foi a elevação dos gastos com investimentos: R$ 1,069 bilhão, alta de 31,6% em relação ao mesmo período de 2023. “Despesas de capital teve crescimento muito significativo por conta das obras, e é intenção constante desta gestão aumentar os recursos na área de investimento”, destacou a superintendente.
Arrecadação tributária cresce fortemente
Já com relação às receitas, o município conseguiu aumentar fortemente a sua arrecadação tributária (impostos, taxas e contribuições). Em 2024, entre janeiro e agosto, foram arrecadados R$ 3,74 bilhões com Imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI), Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e outros. Na comparação com o ano anterior, houve incremento real de 14,4% na arrecadação.
As receitas de transferências também tiveram alta expressiva, como se pode conferir nas duas tabelas abaixo
Receitas tributárias
Taxas e contribuições: R$ 228 milhões (alta de 12,9%)
ITBI: R$ 390 milhões (alta de 14%)
IRRF: R$ 410 milhões (alta 6,53%)
IPTU: R$ 1,194 bilhão (alta de 26,4%)
ISS: R$ 1,524 bilhão (alta de 8,9%)
TOTAL: R$ 3,74 bilhões (aumento real de 14,4% em relação ao ano anterior)
Receitas de transferências
ICMS: R$ 535 milhões (alta de 11,6%)
IPVA: R$ R$ 600 milhões (alta de 0,57%)
FUNDEB: R$ 666 milhões (alta de 15,1%)
SUS: R$ 1,069 bilhão (alta de 24,2%)
FPM: R$ 358 milhões (alta de 14,1%)
