Mais de 90 mil famílias que moram em Curitiba não possuem moradia digna e compõem o chamado déficit habitacional da cidade. É o que revela a “Pesquisa de Necessidade Habitacionais do Paraná 2023“, divulgada recentemente pela Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar). Conforme o estudo, esse contingente é formado, na Capital, por 41.147 famílias que constam em cadastros para aquisição de casas (do próprio Cohapar e da Cohab), 43.461 que vivem nas 322 favelas espalhadas pela cidade e outras 7.400 que estão em 93 loteamentos irregulares localizados no município.
O déficit habitacional, esclarece ainda o estudo, é a necessidade de produção de moradias, sendo composto pelo: Cadastro de Pretendentes da Cohapar e dos municípios (com descontando 30%, pois não se tem um cadastro de pretendentes único, podendo haver dupla contagem); a parte dos assentamentos precários (ocupações irregulares e/ou favelas e loteamentos irregulares) que estão em área de preservação e risco e precisam de reassentamento total ou parcial; e os cortiços (imóveis adaptados, destinados inicialmente a uma única família, atividade comercial, industrial ou a qualquer outra função, mas que em função da degradação do bairro ou do imóvel foram subdivididos internamente em cômodos de aluguel, com condições de habitabilidade precárias).
Ao mesmo tempo, no entanto, só em Curitiba há 83 mil casas e apartamentos vazios, de acordo com dados do Censo 2022 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ou seja, como já haviam apontado especialistas, o déficit habitacional no Brasil, no Paraná e em Curitiba não existe por falta de casas construídas. “Na verdade, é pela falta de domicílios acessíveis para a população mais empobrecida, que ganha até três salários mínimos”, pontua a professora Madianita Nunes da Silva, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Como lidar, então, com o problema? É o que os candidatos a prefeito de Curitiba responderam na décima e última reportagem da série temática do Bem Paraná. Anteriormente, foram ainda abordados temas como Saúde, Educação, Mudanças Climáticas, Segurança Pública, Transporte Coletivo, Mobilidade Urbana e População em Situação de Rua.
Veja as outras reportagens da série que já saíram:
- Cultura como prioridade? Saiba o que pensam os candidatos a prefeito de Curitiba
- Mudanças Climáticas: candidatos a prefeito apresentam propostas para Curitiba
- Bicicleta como meio de transporte? Construção de metrô? Candidatos a prefeito falam sobre a mobilidade de Curitiba
- Redução da tarifa? Nova licitação? Saiba as propostas dos candidatos a prefeito para o transporte público de Curitiba
- Candidatos a prefeito de Curitiba opinam sobre governos Ratinho Jr e Lula e comentam relações intergovernamentais
- A cada três minutos, um crime em Curitiba. Saiba o que os candidatos a prefeito pretendem fazer a respeito
- Curitiba tem mais de 200 mil pessoas na fila da Saúde. Como os candidatos a prefeito pretendem lidar com a questão?
- Candidatos a prefeito dizem como lidar com fila em creches e melhorar a Educação de Curitiba
- Mais de 4 mil pessoas em situação de rua em Curitiba. Como os candidatos a prefeito vão lidar com a questão?
Confira as respostas de cada candidato a prefeito de Curitiba
Pergunta apresentada aos candidatos:
O município de Curitiba, segundo pesquisa da Cohapar, reúne 322 favelas e possui um déficit habitacional de mais de 90 mil moradias. Como fazer frente a esse cenário? Quais as propostas para que o município avance no tema da habitação popular?
Samuel de Mattos (PSTU)
“Algo tão básico como um teto para viver é uma luta de uma vida toda para a ampla maioria das pessoas, isso quando conseguimos realizar sonho da casa própria.
Os altos preços de aluguel e das residências são resultado da especulação imobiliária. A construção de casas está destinada a atingir o maior lucro possível e não a resolver o problema da habitação. A Curitiba do cartão postal passa longe da realidade das 322 favelas e dos 93 loteamentos irregulares que temos na cidade. A própria Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) divulgou em pesquisa realizada em 2023 que o déficit habitacional de Curitiba é de 90 mil casas. E que a fila por uma moradia popular na Cohab é de 58.781 famílias.
Em 2023, foi investido apenas 0,18% do orçamento em habitação, pouco mais de R$ 56 milhões. Este valor é menor do que foi gasto em publicidade nos últimos três anos, R$ 72,5 milhões. Nós propomos aumentar o investimento em habitação até que todos tenham uma casa onde morar. Começando por regularizar todos os loteamentos e ocupações irregulares, garantindo o fornecimento de todos os serviços públicos, como saneamento básico, saúde e educação.
Um plano de obras públicas para construção de casas populares de qualidade para zerar a fila da Cohab. E também expropriar os grandes proprietários de imóveis que estão a serviço da especulação imobiliária, como prédios abandonados, resguardando aquelas pessoas que tenham alguns imóveis para locação como fonte de renda para sobrevivência.“
Roberto Requião (Mobiliza)
“Para enfrentar esse cenário desafiador de habitação popular em Curitiba, minha proposta principal é estabelecer uma colaboração direta e eficaz com os governos estadual e federal. Reconheço que, sem o apoio desses níveis de governo, será difícil avançar significativamente nessa questão. Portanto, buscarei parcerias sólidas e programas conjuntos que possam ampliar os recursos e as capacidades do município para lidar com o déficit habitacional. Além disso, pretendo explorar modelos inovadores, como o exemplo inglês de casas para aluguel ou cessão temporária em momentos de crise, adaptando essas soluções à realidade de Curitiba. Meu compromisso é abordar esse problema de forma realista e transparente, sem ilusões ou promessas vazias, focando em soluções práticas e sustentáveis para melhorar a situação habitacional da cidade.”
Professora Andrea Caldas (PSOL)
“A campanha da Professora Andrea Caldas considera o déficit habitacional em Curitiba uma realidade alarmante, a garantia de moradia digna e de segurança habitacional para todas as famílias curitibanas requer a implementação de políticas públicas eficazes e inclusivas, estabelecidas em parcerias com os governos federal, estadual, bem como com proprietários de imóveis desocupados.
Acreditamos que esse déficit absurdo possa ser solucionado com a implementação de programas que atendam duas frentes básicas: a construção de novas moradias populares acompanhadas de infraestrutura adequada e acesso a serviços essenciais, e a revitalização do centro e das áreas de vazios urbanos.
Nesse sentido, destacamos a urgência do estabelecimento de um Programa de Aluguel Social, uma ação justa e humana que garante o direito à moradia e integridade à população em situação de vulnerabilidade habitacional, pois temos assistido continuamente desocupações violentas e despejos desumanos e ilegais comandados por quem deveria zelar por essa população.
Não aceitamos mais a desigualdade existente, enquanto temos mais de 90.000 famílias sem moradia, estudos apontam aproximadamente 110.000 imóveis desocupados na cidade. Com as parcerias estabelecidas poderemos enfrentar essa crise habitacional e trazer oportunidades para quem mais precisa.”
Ney Leprevost (União)
“Um dos destaques de nossa gestão será o grandioso Programa de Construção de Moradias. Equipes farão o reconhecimento, mapeamento e visitação às áreas de risco, identificando o número de famílias nela residentes, sua inscrição em programas habitacionais ou programas de transferência de renda e o número de crianças. Após o mapeamento, um grande plano visando a redução do déficit habitacional e requalificação urbana será colocado em prática. Famílias serão realocadas de áreas de risco mediante custeio do aluguel social durante as obras.
Crianças serão encaminhadas às unidades de ensino e suas famílias deverão garantir frequência regular. Os recursos para a construção destas casas serão buscados em nível estadual, federal e internacional, por meio do Banco Interamericano de Desenvolvimento e Banco Mundial. Entidades do terceiro setor terão a oportunidade de colaborar com a Prefeitura na execução destas obras.
Há, ainda, a questão fundamental sobre as favelas de Curitiba. A COHAB, em parceria com o IPPUC e a FAS, irá desenvolver projetos de desenvolvimento social, urbano e habitacional, para que as famílias que vivem em favelas consigam moradias dignas.
Já as famílias que ocupam irregularmente áreas e lotes irão receber suporte jurídico para regularização judicial ou transferência para habitações da COHAB e, aquelas famílias que adquiriram lotes em loteamentos irregulares em regiões que com o passar do tempo foram urbanizadas, receberão o título de propriedade materializado com a certidão do respectivo cartório de registro de imóveis.”
Maria Victoria (PP)
“Vou buscar investimentos estaduais, nacionais e internacionais para construir mais casas populares e atender essas pessoas que estão há anos na fila. O Progressista do Paraná tem a maior bancada do partido no Brasil. Há recursos disponíveis, precisamos apresentar bons projetos. Além disso, vou firmar parcerias com empresas privadas e buscar novas alternativas de construções: mais rápidas, sustentáveis e baratas.
Temos vilas que precisam de mais atenção do poder público. Lugares que eu estive na campanha a prefeita em 2016, que estão iguais como a Dona Cida, a 29, a Tiradentes, a Vila Sandra e a Vila Pantanal.
Vamos ampliar o programa REURB (Regularização Fundiária Urbana) na cidade que beneficiou as famílias da Caximba. Precisamos dar dignidade a essas pessoas regularizando as áreas com ordenamento e assegurando segurança jurídica. É por meio da regularização fundiária que as pessoas conseguem ter acesso aos serviços essenciais como água, esgoto e eletricidade. Isso confere dignidade, melhora as condições de vida e saúde dos moradores, além de ser uma política de saúde pública. Também gera segurança jurídica e permite o acesso a financiamentos. Toda a sociedade Curitiba ganha.
Outra proposta que tenho é a de incentivar a agricultura urbana em imóveis privados não utilizados, através de incentivos fiscais. Isso porque cada vez mais, as condições da cidade requerem a produção intensiva de alimentos perecíveis. Grandes terrenos atualmente sem utilização podem ser destinados a esse fim.”
Luizão Goulart (Solidariedade)
“Habitação está entre os meus compromissos de campanha.
Vou direcionar 3% do orçamento da capital para construção de 5 mil casas por ano. Em quatro anos serão 20 mil habitações, direcionadas principalmente para famílias que vivem em áreas de risco e ocupações irregulares de Curitiba. Vamos retirar as famílias das beiras dos rios e realocar para localidades com infraestrutura, oferecer melhores condições para quem tanto precisa.
Queremos uma Curitiba onde ninguém durma na rua ou em áreas de risco. Por isso, vamos criar a Secretaria Municipal de Habitação e Interesse Social. Entre as propostas está a criação do Programa de Assistência Técnica em Habitação para melhorar as condições de moradia de famílias com renda de até três salários mínimos. Vamos construir casas para famílias em situação de vulnerabilidade social, com subsídio por faixa de renda, priorizando residências construídas com tecnologia ambientais e sustentáveis.”
Luciano Ducci (PSB)
“Infelizmente, a gestão atual, por falta de projeto, não conseguiu aproveitar recursos federais. Por exemplo, os da Minha Casa Minha Vida. Em oito anos entregaram pouco mais de trezentas moradias. Nós vamos buscar esses recursos e investir pesado em moradia. Vamos criar a secretaria de Habitação e regularização fundiária, com uma diretoria de favelas. E em parceria com o governo federal construir 20 mil moradias, com energia solar, além de investir forte em regularização fundiária.”
Felipe Bombardelli (PCO)
“O PCO defende uma política de moradia baseada na expropriação de propriedades ociosas e na organização dos trabalhadores para garantir o direito à moradia para todos. Abaixo estão alguns dos principais pontos relacionados às propostas do partido sobre a questão habitacional:
Expropriação de terrenos e imóveis ociosos: O PCO propõe a expropriação de grandes terrenos e imóveis urbanos que não estejam sendo utilizados para fins produtivos ou sociais, defendendo que essas propriedades devem ser destinadas à construção de habitações populares.
Construção de moradias populares: O partido apoia um programa massivo de construção de habitação pública, financiado pelo Estado, para atender à demanda por moradia de pessoas de baixa renda.
Controle popular sobre as políticas habitacionais: O PCO defende que a gestão e a organização das políticas de moradia devem estar sob controle das próprias organizações dos trabalhadores e movimentos populares, como forma de combater a especulação imobiliária e garantir o acesso justo à habitação.
Fim da especulação imobiliária: O partido se opõe à especulação imobiliária, que considera ser uma das causas principais da falta de moradia e do alto custo das habitações. Propõe medidas que desincentivem a compra de imóveis com fins exclusivamente especulativos.
Regularização fundiária de ocupações: O PCO também apoia a regularização de ocupações urbanas e rurais, defendendo o direito à moradia daqueles que vivem em áreas ocupadas.”
Eduardo Pimentel (PSD)
“Ter um lar é a base fundamental para que toda pessoa possa construir uma vida digna e independente. Tenho um plano completo e ousado para a habitação social em Curitiba. Estou assumindo com a cidade o compromisso de garantir 20 mil moradias para as pessoas que mais precisam.
A construção de moradias, a implantação do aluguel social permanente e a regularização fundiária estão entre as minhas principais propostas para Curitiba continuar avançando. A habitação passará a ser um serviço, que levará em conta o perfil e a situação financeira de cada família. A inovação nos processos da Cohab vai permitir o atendimento à demanda conforme o perfil das pessoas. Assim, vou criar o Aluguel Social Permanente e a oferta de habitação diversificada.
Ao lado de Greca, ajudei a implementar a Reurb, um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que tornou mais ágil o processo de regularização de áreas irregulares, tornando todo o processo mais dinâmico. Agora, estamos preparados para dar um passo à frente, para que mais famílias recebam a documentação definitiva de suas moradias. A partir de um levantamento atualizado das ocupações irregulares no município e da parceria com a iniciativa privada, faremos a regularização fundiária de forma resiliente e responsável; a realocação de famílias e a urbanização com foco em sustentabilidade e resiliência.”
Cristina Graeml (PMB)
“Para enfrentar essa situação, nossa proposta passa por um conjunto de ações estratégicas que unem responsabilidade social, sustentabilidade e inovação.
Primeiro, vamos buscar ampliar as parcerias com o setor privado e com o governo federal, por meio de programas como o Minha Casa, Minha Vida, mas com foco na adaptação local, garantindo que os projetos contemplem as necessidades específicas de Curitiba e sua população. Também pretendemos desburocratizar o processo de regularização fundiária, facilitando o acesso de famílias a moradias dignas e seguras.
Além disso, vamos incentivar a construção de moradias populares em áreas com infraestrutura adequada, garantindo que essas famílias tenham acesso a serviços essenciais, como educação, saúde e transporte, o que faremos através dos Ecoparques. Queremos implementar programas de financiamento acessível, permitindo que mais pessoas possam realizar o sonho da casa própria.
Outro ponto central será a utilização de novas tecnologias de construção, como habitações sustentáveis e pré-fabricadas, para reduzir custos e garantir maior rapidez na entrega de moradias.
Por fim, priorizaremos projetos que integrem desenvolvimento urbano e social, visando a inclusão e a melhoria da qualidade de vida das famílias que mais precisam, com respeito ao meio ambiente e aos direitos humanos.”
