A 3.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, por unanimidade, que Manoel Eduardo Marinho, o “Maninho do PT”, ex-vereador em Diadema (Grande São Paulo), e o filho dele, Leandro Marinho, serão levados a júri popular pela tentativa de homicídio do empresário Carlos Alberto Bettoni, em 2018, durante uma confusão em frente ao Instituto Lula. Os desembargadores consideraram que as provas do processo demonstram, ao menos, o dolo eventual, ou seja, que os réus assumiram o risco de matar.
A reportagem do Estadão procurou a defesa para comentar a decisão, mas ainda não teve retorno até a publicação deste texto.
O empresário sofreu traumatismo craniano após ter sido empurrado durante uma manifestação em frente ao Instituto Lula, em São Paulo, em abril de 2018. Ele bateu com a cabeça no para-choque de um caminhão. Os manifestantes protestavam contra a ordem para prender o presidente na Operação Lava Jato.
“Se os réus viram o movimento e ainda assim empurraram a vítima em direção à rua, de forma consciente ou se os ânimos estavam tão acirrados que os réus não puderam ver o caminhão e não imaginavam o que pudesse ocorrer, são circunstâncias que os jurados deverão avaliar e decidir a respeito”, defendeu o desembargador Ruy Alberto Leme Cavalheiro, relator do caso.
O Tribunal do Júri julga crimes dolosos contra a vida, como homicídio, feminicídio e aborto fora das hipóteses previstas em lei, inclusive na forma tentada.
Segundo o laudo médico, Bettoni sofreu “ferimento corto contuso parietal esquerdo com exposição da calota craniana com afundamento ósseo” e “várias contusões hemorrágicas”. Ele precisou ser submetido a uma cirurgia e passou 20 dias na UTI.
Os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo concluíram que “Maninho do PT” e seu filho agiram por motivação política e com “intolerância diante de opiniões diversas”.
A defesa alegou no processo que não era possível ver a movimentação da rua nem saber se havia tráfego de veículos.
Os advogados Daniel Bialski e Vitória Munhoz Dias, que representam a família do empresário – morto em 2021 -, afirmam que “o entendimento e a conclusão do Tribunal de Justiça foram irretocáveis” e estão de acordo com as provas do processo.
“Não existe dúvida alguma quanto ao risco assumido pelos réus ao encurralar, agredir e empurrar a vítima em meio a via pública, no intenso contrafluxo de veículos, fazendo-a colidir com um caminhão, ainda se evadindo na sequência, demonstrando a absoluta frieza e descaso para com a vida alheia. O desfecho visto ontem restabelece a confiança e a segurança de que os réus vão ser responsabilizados pelo crime hediondo que cometeram”, sustentam os advogados da família de Bettoni.
O ex-vereador e o filho tiveram a prisão preventiva decretada durante a investigação. Eles passaram sete meses presos até conseguirem um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em dezembro de 2018.
