O governo do Paraná, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), publicou nesta semana o edital de pré-qualificação de empresas interessadas em participar do seu novo Programa de Conservação de Faixa de Domínio (ProFaixa), que vai atender mais de 10 mil quilômetros de rodovias estaduais em todo o Paraná, dividido em 40 lotes.
O objetivo da pré-qualificação é selecionar previamente empresas que estejam habilitadas para realizar os serviços do programa, garantindo mais celeridade no processo licitatório de contratação, que terá edital próprio lançado no mês que vem.
Interessadas deverão encaminhar os documentos exigidos em edital a partir do dia 22 de outubro. Elas serão avaliadas quanto à habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira. A previsão é de publicar o edital do ProFaixa até 20 dias úteis após esta data, garantindo que os documentos apresentados estejam dentro da validade.
A participação na pré-qualificação é obrigatória para participar do ProFaixa, uma vez que a habilitação será feita somente neste primeiro edital.
A conservação da faixa de domínio prevê serviços rotineiros nas margens
A conservação de faixa de domínio prevê a execução rotineira e contínua de serviços como roçada, capina, poda de galhos de árvores, limpeza de placas, limpeza e pintura de meio-fio, limpeza de sarjeta, limpeza de bueiro, limpeza e pintura de obras de arte especiais (pontes e viadutos), entre outros.
INOVAÇÃO – O edital de pré-qualificação é uma inovação prevista na nova lei federal de licitações, visando mais eficiência, celeridade e economicidade na administração pública quanto a processos licitatórios.
