Em Cafelândia, município do Oeste do Paraná, uma técnica de enfermagem foi presa em flagrante na última quinta-feira, 17 de outubro. A prisão ocorreu por suspeita de maus-tratos cometidos contra crianças em um posto de saúde da cidade.
As vítimas foram duas meninas de três e quatro anos de idade. Segundo as informações da Polícia Civil de Nova Aurora, município vizinho a Cafelândia e onde ocorre a investigação, a mulher pagou fiança e foi liberada.
No entanto, conforme a Secretaria Municipal de Saúde de Cafelândia, responsável pelo acionamento da polícia, a profissional é concursada, mas foi afastada do trabalho até a conclusão das investigações.
O caso será encaminhado para o Ministério Público (MP), que vai decidir se formaliza, ou não, a denúncia junto à Justiça.
O crime de maus-tratos é defino pelo Código Penal como a forma de “expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina”.
A pena prevista é de prisão de dois meses a um ano ou multa, aumentada em um terço se o crime é praticado contra menores de 14 anos. A pena também é maior se do fato resulta lesão corporal de natureza grave ou morte.
