A Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira (16) a Lei Orçamentária Anual (LOA) que vai reger metas e ações da administração municipal de Curitiba para 2010. A aprovação do projeto original de R$ 4,056 bilhões para o próximo ano teve, entre as principais e maiores emendas, a destinação de R$ 2,7 milhões para ampliação do Terminal do Capão da Imbuia e R$ 2,460 milhões para implantação de diversas canchas cobertas em escolas da rede municipal.
A proposta orçamentária para 2010 mantém o nível de investimentos do município em torno de 8% do orçamento, porcentual que tem sido aplicado desde 2005. Os investimentos previstos somam R$ 328,6 milhões. Estão contempladas as prioridades estabelecidas no Plano de Governo 2009-2012 e uma série de proposições apresentadas nas audiências públicas promovidas nas nove administrações regionais.
“Nossa proposta de orçamento contempla várias obras reivindicadas pela população nas audiências públicas”, diz o prefeito Beto Richa. “Também reforçamos o orçamento na área de educação para acelerar o cumprimento da meta do Plano de Governo de criar mais de 9 mil vagas em creches.”
Pela Comissão de Economia, ainda a implantação de ciclofaixas, ampliação de centros municipais de ensino integrado e a reforma do Palácio Rio Branco foram as mais importantes, além das técnicas, necessárias à adequação exigida pelo Tribunal de Contas.
Na apresentação da mensagem, o prefeito esclarece as modificações feitas por esta exigência, que ainda segue requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal e Estatuto da Cidade. Richa se refere também à contenção de despesas feita neste primeiro ano do segundo mandato, para garantir equilíbrio financeiro e respaldo econômico que permita a execução do Plano Plurianual (PPA) até 2013.
Neste ano, em que os vereadores tiveram suas cotas ampliadas para R$ 450 mil, representando um total de R$ 17 milhões do orçamento primário, foram apresentadas 581 emendas, com prioridade aos setores básicos de saúde, educação, moradia e mobilidade urbana. Destas, restou o número de 524 de vereadores e 43 da comissão, totalizando as 567 votadas.
Emendas:
Dentro do valor igualitário de R$ 450 mil para cada vereador, Aladim Luciano (PV) apresentou 12 emendas; Aldemir Manfron (PP), cinco; Algaci Tulio (PMDB), nove; Beto Moraes (PSDB), 14; Caíque Ferrante (PRP), 20; Celso Torquato (PSDB), 19; Denilson Pires (DEM), seis; Dirceu Moreira (PSL) 14; Dona Lourdes (PSB), oito; Emerson Prado (PSDB), 17; Felipe Braga Côrtes (PSDB), 21; Francisco Garcez (PSDB), 14; Jair Cézar (PSDB), oito; Jairo Marcelino (PDT), dez; João Cláudio Derosso (PSDB), 21; João do Suco (PSDB), 24; Jonny Stica (PT), seis; Juliano Borghetti (PP), 20; Julieta Reis (DEM), 11; Julio Cesar Sobota (PSC), 14; Mara Lima (PSDB), 16; Mario Celso Cunha (PSB), 23; Noemia Rocha (PMDB), 11; Odilon Volkmann (PSDB), oito; Omar Sabbag Filho (PSDB), 13; Pastor Valdemir Soares (PRB), oito; Paulo Frote (PSDB), 14; Pedro Paulo (PT), 25; Professor Galdino (PSDB), 14; Professora Josete (PT), 12; Renata Bueno (PPS), uma; Roberto Aciolli (PV), 11; Roberto Hinça (PDT), nove; Sabino Picolo (DEM), cinco; Serginho do Posto (PSDB), 24; Tico Kuzma (PSB), 22; Tito Zeglin (PDT), 16, e Zé Maria (PPS), 19.
