A população carcerária do Paraná registrou um crescimento de 104% entre os anos de 2005 e 2012, apontam dados do Mapa do Encarceramento, pesquisa divulgada ontem (04 de junho) pelo governo federal, em parceria com o Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).
De acordo com o estudo, no período de 2005 a 2012 ocorreu crescimento da população prisional em todas as unidades da Federação. Dez anos atrás, o Paraná possuía 10.817 presos. Em 2012, esse número havia saltado para 22.022, um dos maiores do Brasil, atrás de São Paulo (190.828), Minas Gerais (45.540), Rio de Janeiro (30.906), Rio Grande do Sul (29.243) e Pernambuco (28.769).
O percentual de crescimento da população encarcerada brasileira foi de 74% e 12 estados, entre eles o Paraná, tiveram crescimento acima desta marca, com destaque para o estado de Minas Gerais, onde o percentual de crescimento foi de 624%. Já o Rio Grande do Sul apresentou o menor percentual de crescimento da população prisional do país (29%).
Déficit de vagas
Se a população carcerária mais do que dobrou em sete anos, pelo menos o estado pode comemorar o fato de ter um dos menores déficits de vagas no sistema prisional. Segundo o estudo, para cada vaga no Paraná existiam 1,2 presos, o menor índice de todo o país.
Dois estados do Nordeste apresentaram o maior déficit: em Alagoas, para cada vaga disponível no sistema prisional existiam 3,7 presos; no estado de Pernambuco esta razão era de 2,5. Em todas as unidades da Federação há mais presos do que vagas existentes
Maior índice de condenados
O Paraná também é o estado com o maior índice de presos condenados. Enquanto em todo o Brasil 38% dos presos são provisórios, no Paraná o percentual é de apenas 12,2%, sendo que 86% da população carcerária já foi condenada pela Justiça e que outros 1,9% cumprem medida de segurança.
O estado também é o campeão no percentual de presos no regime aberto, com 41%. Outros 48% estão no regime fechado e 11%, no semi-aberto.
Sem acesso à Justiça
Se a maioria dos presos já foi condenado pela Justiça, por outro lado o estado ainda peca na hora de oferecer o direito à defesa. Segundo o Mapa do Encarceramento, o Paraná é um dos únicos que possui uma Defensoria Pública sem atuação, ao lado de Goiás e Santa Catarina, além do Distrito Federal.
Outro dado preocupante é que o Paraná também possui um dos maiores índices de defensores desprovidos (o cargo foi criado, mas não foi ocupado). Ao todo, existem 582 cargos, mas somente 10 (ou 1,7%) foram ocupados. O estado só fica atrás do Amapá, de Goiás e de Santa Catarina, onde o índice de cargos providos é de 0,0%.
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPPR), que atua em Curitiba desde 2011, explica as informações. Em nota, afirma que começou de fato, com apenas 10 defensores. No entanto, entre 2012 e 2013 foi realizado um primeiro concurso para o carfo de defensor público do Estado.
A nota segue afirmando que os aprovados foram nomeados em outubro de 2013 e, atualmene, a DPPR conta com 76 defensores públicos em 21 sedes: em Curitiba e cidades da Região Metropolitana e interior do Estado. “Em 12 delas há atendimento na área de Execução Penal, sendo esta uma das áreas prioritárias da instituição.”
Tipo de crime e tempo de pena
Outra revelação do estudo é que mais da metade da população prisional (52%) cometeu crimes contra o patrimônio, enquanto 22% foram encarcerados por conta de envolvimento com entorpecentes, 12% por crimes contra a pessoa e 14% por outros crimes não especificados.
Já sobre o tempo de pena, a maior parte dos presos (66%) cumprem penas de até oito anos. Somente 15% dos detentos pegaram penas mais longas ficaram mais de 15 anos atrás das grades.
