O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou levantamento parcial sobre o número de candidaturas indeferidas em todo o país. Dos 20.732 pedidos de registro de candidatura, 1.671 (8% do total), foram indeferidos (negados). O número é oito vezes maior que os 207 registros negados em 2002. E 167 vezes maior que em 1998, quando apenas dez registros foram indeferidos pela Justiça Eleitoral. Os números foram compilados pelo TSE, com base em dados enviados pelos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) até o momento.


Por outro lado, dos mais de 20 mil pedidos de registros, 18.111 (87,36%) foram deferidos (aceitos) e 86 aguardam julgamento. Do total de candidatos – incluídos os concorrentes aos cargos de vice e suplentes, oito morreram e 833 renunciaram.



Em 2002, dos 18.920 pedidos de registro de candidaturas, 17.152 foram deferidos, dois morreram e 109 renunciaram. Em 1998, dos 14.420 pedidos de registro, quatro morreram e 69 renunciaram.



Das decisões de deferimento e indeferimento, Ministério Público Eleitoral e candidatos interpuseram, ao todo 903 recursos, que serão julgados pelo TSE até amanhã, dia 20 de setembro.


 


Uma novidade são as informações enviadas pelo TRE do Rio de Janeiro. O Tribunal fluminense indeferiu 209 pedidos de registro, deferiu 2.122 e tem três pedidos pendentes de julgamento. Contra as decisões de deferimento e indeferimento, interpuseram-se 54 recursos. Do total de candidatos que solicitaram registro naquele estado, 67 renunciaram.



Nos estados



Os cinco Estados em que houve o maior número de registros negados até o momento foram São Paulo (376), Rio de Janeiro (209), Minas Gerais (119), Maranhão (102), Pará (92) e, empatados, Acre e Pernambuco, com 73.



Houve uma redução do número de registros indeferidos em alguns Estados, porque ao julgarem recursos como Embargos de Declaração, muitos Tribunais Regionais reverteram os indeferimentos e chancelaram as candidaturas. Um exemplo é o Estado de São Paulo: na semana passada, eram 449 indeferimentos. No atual levantamento, o número caiu para 376, por esse motivo.



Os Estados com o menor número de indeferimentos de candidaturas são Roraima (11), Paraíba (13), Alagoas (15), Mato Grosso (16) e Santa Catarina (17).


 


Confira abaixo o número de registros indeferidos em cada Estado (dados sujeitos a alteração)



AC – 73, de 463 candidaturas;



AL – 15, de 396 candidaturas;



AM – 54, de 561 candidaturas;



AP – 46, de 386 candidaturas;



BA – 57, de 888 candidaturas (5º em número de registros);



CE – 25, de 788 candidaturas;



DF – 55, de 870 candidaturas;



ES – 23, de 531 candidaturas;



GO – 63, de 740 candidaturas;



MA – 102, de 698 candidaturas;



MG – 119, de 1.630 candidaturas (3º em número de registros);



MS – 20, de 312 candidaturas;



MT – 16, de 362 candidaturas;



PA – 92, de 700 candidaturas;



PB – 13, de 395 candidaturas;



PE – 73, de 796 candidaturas;



PI – 29, de 354 candidaturas;



PR – 29, de 920 candidaturas (4º em número de registros);



RJ – 209, de 2.406 candidaturas (2º em número de registros);



RN – 25, de 299 candidaturas;



RO – 39, de 540 candidaturas;



RR – 11, de 529 candidaturas;



RS – 28, de 881 candidaturas;



SC – 17, de 517 candidaturas;



SE – 29, de 301 candidaturas;



SP – 376, de 2.973 candidaturas (1º em número de registros);



TO – 30, de 480 candidaturas.



TOTAL – 1.671, de 20.732 candidaturas.