Na arte urbana, muros e fachadas funcionam como grandes telas em branco para serem preenchidas com cores e formas, grafites, mosaicos e outras manifestações criativas. Em Curitiba, essas intervenções são licenciadas pela Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU), que criou uma ferramenta online para a solicitação das licenças. O serviço agiliza o trâmite de análise e aprovação dos pedidos, contribuindo com a democratização do acesso à arte e a revitalização da paisagem urbana.
A emissão de licenças específicas para arte urbana ganhou agilidade a partir da sanção da Lei 16.237/2023, assinada pelo prefeito Rafael Greca há cinco meses. A solicitação da licença é feita ao Departamento de Controle do Uso do Solo na página da SMU no site da Prefeitura ou diretamente no serviço do Processo Eletrônico de Curitiba (Procec), com login e senha cadastrados pelo solicitante no e-cidadão. O reconhecimento da arte urbana em Curitiba, contudo, não inclui a pichação, que segue sendo crime ambiental.
