O juiz do 1.º Juizado Especial Criminal do Recife, Aílton Alfredo de Souza, suspendeu o processo movido pelo técnico de natação Eugênio Miranda contra a atleta Joanna Maranhão e sua mãe, a médica Teresinha Maranhão, que teria sua audiência de instrução. A medida foi tomada por causa de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, de forma liminar, suspendeu todos os processos em andamento que invocam a Lei de Imprensa. O processo contra a nadadora e sua mãe se baseia no artigo 21 da Lei de Imprensa – relativo aos crimes contra a honra.

Joanna não compareceu à audiência, pois está treinando altitude em Sierra Nevada, na Espanha, onde se prepara para disputar os 400 metros medley na Olimpíada de Pequim. Teresinha foi ao fórum com o seu advogado e disse estar tranqüila, pois ela e a filha falaram a verdade. “De vítimas viramos acusadas”, afirmou.

Em fevereiro, Joanna, de 21 anos, revelou em entrevista ao site “Gazetaesportiva.net” ter sido vítima de abuso sexual por parte do seu ex-técnico quando tinha nove anos. Na matéria, porém, ela não citou nomes, o que foi feito uma semana depois por Teresinha

O advogado de Miranda, João Olímpio Mendonça, considerou mais prudente aguardar o julgamento, pelo STF, do mérito da ação impetrada pelo PDT, de autoria do deputado federal Miro Teixeira (RJ), que questiona a constitucionalidade da Lei de Imprensa, que foi editada em 1967, durante a ditadura militar, e não foi acolhida pela Constituição de 1988. De acordo com Mendonça, se a lei ou parte dela for revogada, o próprio STF deverá indicar os novos caminhos judiciais a serem seguidos por quem a utilizava como base de processos judiciais.

“As pessoas não podem ser prejudicadas no seu direito”, afirmou, ao frisar que o processo contra Joanna e sua mãe “não foi extinto”. Os crimes contra a honra – no qual se inclui difamação – também são previstos nos Códigos Penal e Civil.

Enquanto aguarda a decisão do STF, o advogado disse que irá “agilizar” o ajuizamento de uma ação cível indenizatória contra Joanna e Teresinha, como reparação pelos danos morais causados ao ex-técnico. “Foram 28 anos de trabalho jogados no poço”, disse nesta terça Eugênio Miranda, 49 anos, ao afirmar que continua na mesma situação, desempregado e abalado, desde a acusação que, segundo ele, é “sem fundamento”.

Mendonça havia prometido entrar com a ação cível ainda em fevereiro. A demora, explicou, se deve à coleta de material para “mostrar a extensão do dano” e dar sustentação à ação. Ele observou que o caso teve repercussão nacional e internacional – via internet – e que Eugênio Miranda foi demitido do colégio onde trabalhava como professor de Educação Física, em Olinda, logo depois da acusação, e dificilmente conseguirá outro emprego na área até que tudo fique esclarecido.

Na ação penal por difamação, João Olímpio Mendonça afirma que a acusação da nadadora pode ter sido uma maneira de desviar as críticas da imprensa pela má fase que ela vinha atravessando desde os Jogos Pan-Americanos. As recentes conquistas de Joanna – quatro medalhas no Sul Americano de Esportes Aquáticos, no Pinheiros, em São Paulo, e índices para participar da Olimpíada de Pequim durante o Troféu Maria Lenk, no Rio – não derrubam a especulação, de acordo com o advogado. A acusação, segundo ele, funcionaria como uma justificativa antecipada no caso de ela não ter alcançado bons resultados.

Desde a revelação de Joanna, duas moças a procuraram para denunciar que também foram vítimas de abuso por parte do mesmo instrutor, na mesma época. Elas se dispõem a testemunhar na Justiça e, de acordo com o advogado da família Maranhão, Carlos Gil, estarão respaldadas pelo “segredo de justiça”, o que mantém sob sigilo suas identidades.