SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um novo acordo mundial para a migração idealizado pela ONU foi confirmado nesta segunda-feira (10) pela maioria dos países-membros da organização, apesar de dezenas de nações terem se recusado a aderir.
A aprovação do texto em uma conferência em Marrakech, no Marrocos, foi por aclamação. A ONU não divulgou nem o número exato nem quais países apoiaram o documento, mas a agência Associated Press afirmou que foram 164 votos a favor. O Brasil assinou o documento.
O Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular foi finalizado em julho, com apoio quase unânime dos 193 Estados-membros da ONU –inicialmente apenas os EUA ficaram de fora. Na ocasião, o secretário-geral António Guterres classificou o documento como “uma conquista significativa”.
Nos meses seguintes, porém, diversos governos desistiram de participar, afirmando que o acordo poderia incentivar a imigração ilegal e ameaçava a soberania nacional. O mais recente foi o Chile, que anunciou no domingo (9) sua retirada.
Pelas estimativas da ONU, há mais de 258 milhões de imigrantes no mundo. Desde 2000, ao menos 60 mil deles morreram na tentativa de entrar em outro país.
Para entrar em vigor, o pacto ainda precisa ser ratificado pela Assembleia Geral da ONU, o que deve ocorrer no próximo dia 19.
O documento prevê, por exemplo, que o migrante que estiver irregular no país não poderá ser deportado imediatamente –terá o caso analisado individualmente.
O pacto recomenda ainda que a detenção seja o último recurso, e que, se necessária, a pessoa fique o menor tempo possível detida.
