BRASÍLIA (FOLHAPRESS) – Os bloqueios de orçamento determinados pelo governo Jair Bolsonaro (PSL) na área da educação terão um impacto desigual nas universidades federais, apesar de a definição do MEC (Ministério da Educação) indicar um corte linear de 30%. Para 37 das 68 federais, o congelamento supera esse percentual.

Há federais em que o corte atinge metade dos recursos discricionários autorizados, como ocorre nas universidades do Sul da Bahia (54%), Mato Grosso do Sul (52%) e Grande Dourados (49%). Os dados são do Siop (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Governo), extraídos na semana passada. Os recursos discricionários excluem salários, por exemplo.

Levando em conta essa comparação, o impacto é de 30% em 11 federais e menor do que isso nas outras 20. O menor bloqueio ocorreu na UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora), que perdeu, até agora, 12% do orçamento autorizado. Isso representa R$ 28 milhões.

Somadas todas as federais, o bloqueio é de R$ 2 bilhões, como a Folha publicou no último domingo (5). Esse valor representa 30% sobre os recursos discricionários das universidades.

Segundo o MEC, o corte foi linear, o que também é confirmado pela Andifes (associação que representa os reitores das universidades federais).

O percentual de congelamento sobre o autorizado varia a cada instituição porque o registro do orçamento é dividido em várias rubricas, e de modo diverso em cada instituição, além de ter fontes diferentes. “O custeio é dividido em várias rubricas, mas o que vai impactar para todas é a parte relacionada ao funcionamento das universidades, que afeta pagamento de luz, vigilância, bolsas de monitoria”, diz o presidente da Andifes, Reinaldo Centoducatte.

A UnB, por exemplo, teve um bloqueio de R$ 38 milhões, equivalente a 15% do orçamento previsto discricionário total. No entanto, ao levar em conta apenas os recursos do Tesouro (passíveis de corte) e sem contar verbas de assistência estudantil (que foram poupadas), chega-se ao patamar de 30% divulgado pela própria instituição.

O corte no MEC atende a um decreto de contingenciamento definido pela área econômica do governo da ordem de R$ 30 bilhões e que resultou em um congelamento inicial de R$ 5,7 bilhões no MEC, atingindo ações que vão da educação infantil à pós-graduação.

Na semana passada, o governo definiu um novo bloqueio, de R$ 1,6 bilhão –o que resultará em um corte total de R$ 7,3 bilhões (31% dos R$ 23,6 bilhões passíveis de congelamento). A divisão desse novo bloqueio por área ou órgão ainda passa por análises dentro do MEC.

Em volume, o maior bloqueio nas universidades é registrado na UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), que também tem o maior orçamento. A instituição teve o bloqueio de R$ 114 milhões, equivalente a 30% do recurso discricionário.

Os institutos federais, especializados em ensino técnico, tiveram um bloqueio de R$ 877 milhões, equivalente a 33% dos recursos discricionários.

Em nota, o Ministério da Educação afirmou que o critério utilizado para o bloqueio foi “operacional, técnico e isonômico” para todas as universidades e institutos, em decorrência da restrição orçamentária imposta pela decisão da área econômica. “O bloqueio decorre da necessidade de o governo federal se adequar ao disposto na LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal], meta de resultado primário e teto de gastos”, diz nota da pasta.

Segundo o MEC, o orçamento autorizado das instituições inclui, por exemplo, emendas parlamentares impositivas e receitas próprias, que não são objeto de bloqueio discricionário pelo MEC. Por isso, a diferença nos percentuais.

A pasta voltou a defender que o bloqueio pode ser revisto, “caso a reforma da Previdência seja aprovada e as previsões de melhora da economia no segundo semestre se confirmem”. Segundo o MEC, todas as universidades e institutos federais já tiveram 40% do seu orçamento liberado para empenho.

Bolsonaro diz que corte não é feito por ‘maldade’

O presidente afirmou nesta quarta-feira (8) que o governo não corta recursos do Ministério da Educação “por maldade” e culpou as gestões anteriores pela dívida do país que, segundo ele, levaram a uma redução de 30% do orçamento da pasta.

“Outros governos contingenciaram, cortaram recursos no linguajar popular. Ninguém vai cortar recursos da Educação por maldade, é que nós não temos como pagar as dívidas que o Brasil tem, que são muito grandes, por isso esse contingenciamento”, afirmou.

A declaração foi feita durante uma chamada por vídeo entre o presidente e ministros com estudantes da Escola Estadual Calunga 1, na zona rural de Cavalcante (GO), parte do programa Governo Eletrônico, para levar conexões de banda larga a escolas do país.