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Professores e funcionários de escolas públicas iniciaram nesta segunda-feira (2) uma greve por tempo indeterminado em protesto contra a proposta de reforma da previdência dos servidores públicos estaduais encaminhada na semana passada à Assembleia Legislativa pelo governo. O Executivo, por sua vez, defendeu a proposta, afirmando que ele repete “rigorosamente” o modelo de reforma já aprovado pelo Congresso para os funcionários públicos federais, e que ela vai permitir a redução do déficit do sistema, que deve chegar a R$ 6 bilhões em 2019.
A reforma inclui uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece idades mínimas de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, com tempo de contribuição de pelo menos 25 anos para a aposentadoria de servidores públicos. Também tramitam outros dois projetos: o que eleva de 11% para 14% a alíquota de contribuição dos servidores ao Paraná Previdência, e o que regulamenta mudanças no plano complementar de aposentadoria do funcionalismo.
Urgência
Os projetos foram encaminhados ao Legislativo no último dia 18 e tramitam em regime de urgência. Representantes dos sindicatos dos servidores se reuniram ontem com o líder do governo na Assembleia, deputado Hussein Bakri (PSD), pedindo a mediação dele para a abertura de negociações com o Executivo.
A APP-Sindicato divulgou nota afirmando que a paralisação teria atingido aproximadamente 50% das escolas do Estado. A Secretaria de Estado da Educação, porém, divulgou balanço segundo o qual apenas 1,7% dos 2.143 colégios pararam totalmente as atividades na manhã de ontem. Segundo o levantamento, 36 escolas teriam ficado sem aula. Em 126 escolas, ou 5,7%, teria havido adesão parcial, com a falta de alguns professores e funcionários, mas as escolas foram abertas aos alunos, garantiu a Pasta.
Déficit
Em nota, o governo lembrou que a proposta de reforma segue os parâmetros da federal, já aprovada no Congresso “após ampla discussão com os mais diversos setores da sociedade”. Segundo o Executivo, “a medida contribui para estancar o crescimento do deficit já existente para o pagamento de aposentadorias e pensões”, que será de R$ 6,3 bilhões neste ano.