O governo federal publicou uma portaria com a lista de feriados e dias de ponto facultativo para servidores federais, em 2024. A lista foi divulgada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira, 28 de dezembro.
Ao todo, o governo estabeleceu dez feriados e oito pontos facultativos, que serão cumpridos pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Em comparação com a lista publicada para 2023, houve o acréscimo de um feriado e três pontos facultativos.
Confira a lista das datas dos feriados e os dias da semana que cairão:
1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional) – segunda-feira;
12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo) – segunda-feira;
13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo) – terça-feira;
14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h) – quarta-feira;
29 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional) – sexta-feira;
21 de abril: Tiradentes (feriado nacional)- domingo;
1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) – quarta-feira;
30 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo) -quinta-feira;
31 de maio: ponto facultativo – sexta-feira ;
7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional) – sábado ;
12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) – sábado ;
28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo) – segunda-feira;
2 de novembro: Finados (feriado nacional) – sábado;
15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional)- sexta-feira;
20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional) -quarta-feira;
24 de dezembro: Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14h) -terça-feira;
25 de dezembro: Natal (feriado nacional) – quarta-feira.
31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14h) – terça-feira.
Além destes feriados, outras datas comemorativas em estados e municípios poderão ser incluídas localmente.
A portaria que estabelece ainda que serviços essenciais não serão prejudicados pelas datas.
