O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, receberá secretários do Ministério da Fazenda às 17 horas desta quarta-feira para tratar “das medidas adotadas pelo governo para cumprir a meta do resultado primário de acordo com o arcabouço fiscal”.
Irão ao órgão o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, e o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. O ministro do TCU relator das contas do governo em 2024, Jhonatan de Jesus, e a equipe técnica do tribunal também participarão do encontro.
Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o TCU concluiu que as projeções do governo para o resultado primário em 2025 apresentam “duplo risco”, devido à possibilidade de frustrações de receitas e aumento das despesas obrigatórias. O órgão chama atenção ainda para a limitação nas regras de contingenciamento de gastos.
Além disso, o TCU avalia que, se o governo cumprir apenas o limite inferior da meta fiscal entre 2024 e 2028, a dívida bruta projetada em 2034 seria 1,3 ponto porcentual mais alta do que o estimado no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025. Neste caso, a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) se estabilizaria e começaria a reduzir apenas em 2028, um ano após o previsto pela equipe econômica.
