O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira, 20, que o volume de recursos congelados no orçamento deste ano foi reduzido, de R$ 15 bilhões para R$ 13,3 bilhões, por causa do melhor desempenho das contas públicas.
Depois de dar palestra na USP, Haddad salientou que a elevação no bloqueio, em R$ 2,1 bilhões, acomoda as despesas em nível próximo do limite de gastos do arcabouço, que permite um avanço das despesas de no máximo 2,5% acima da inflação. Ao mesmo tempo, disse o ministro, a receita, que conta na meta de reduzir o déficit fiscal para 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), está “performando bem”. Houve, assim, uma reversão de R$ 3,8 bilhões que estavam contingenciados por frustração de receitas.
Conforme o ministro, a equipe econômica não colocou na conta alguns programas aprovados pelo Senado, como o recolhimento de impostos de empresas e pessoas físicas que fizerem a atualização de valores de imóveis, além do uso de dinheiro esquecido em bancos para compensar a desoneração da folha de pagamentos. “Não estamos considerando nada disso”, declarou Haddad.
Ele acrescentou que foi 100% atendida a recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) em relação a receitas obtidas no Carf. Ao falar sobre o comportamento do dólar nesta sexta-feira, Haddad atribuiu a valorização de 1,78% da moeda americana a boatos “completamente improcedentes” que circularam em função do adiamento, para segunda-feira, da coletiva sobre a reavaliação bimestral da execução orçamentária.
“Mas nós vamos ver na segunda-feira que as notícias são boas. A arrecadação continua vindo em compasso com as perspectivas da Receita, as despesas estão acomodadas no teto de gasto, como previsto”, afirmou o ministro.
Haddad pontuou que o bloqueio adicional foi feito na parcela das despesas que passaram do limite de 2,5%, como determina a regra do arcabouço, que, ressaltou, vai ser cumprida.
“Agora, você não controla esse tipo de rumor, você não consegue controlar, a não ser com transparência, que é o que vai acontecer na segunda-feira”, emendou o ministro, ao falar sobre o mercado de câmbio. “Todo mundo esperava no começo do ano um descontrole das contas, que não aconteceu”, acrescentou.
O ministro assinalou que, apesar da desoneração da folha de pagamentos e dos lobbies, o governo está conseguindo repor tudo o que foi retirado do Orçamento com base nas regras fiscais vigentes.