O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, afirmou nesta terça-feira que o regulador vai avaliar um pedido via ofício do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para uma eventual revisão da bandeira tarifária de outubro, acionada em vermelho patamar 2. Ele acrescentou que “a autoridade tarifária no Brasil é a Agência Nacional de Energia”, ao ser questionado sobre o tema em conversa com jornalistas.
O jornal Folha de S.Paulo publicou mais cedo sobre tal pedido de Silveira. O argumento é que o saldo da bandeira tarifária é superavitário e poderia ser utilizado para fazer frente a um acionamento mais caro na tarifa.
“Qualquer alteração do mecanismo passará por uma análise competente, pública, transparente, seguindo o rito da agência” disse Sandoval.
O diretor-geral sinalizou ser contra a utilização do saldo da bandeira tarifária porque, para ele, “ninguém sabe qual será a extensão da gravidade da estiagem”. Sandoval lembra que na crise de escassez hídrica, em 2021, só o mês de outubro teve custo de R$ 5,65 bilhões.
Hoje, pelos dados da Aneel, há R$ 5,22 bilhões de superávit da bandeira. “O saldo da bandeira tarifária é um seguro para momentos de maior adversidade”, disse o diretor-geral.