A cobrança do imposto de importação de 20% sobre produtos de sites estrangeiros no valor de até US$ 50 – que ficou conhecida por “taxa das blusinhas” – entra em vigor no dia 1º de agosto. Contudo, duas gigantes do comércio on-line, a Shopee e a AliExpress, resolveram antecipar a cobrança para este sábado (27).
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A Shopee informou que a taxa será aplicada no app da empresa a partir de sábado. O motivo alegado pela empresa é que “os pedidos terão o DIR (Declaração de Importação de Remessas) emitidos a partir do dia 1º de agosto”. Isso porque existe um intervalo entre o momento da compra e a declaração alfandegária.
A AliExpress justificou a antecipação para poder se adequar ao novo sistema de tributação “tendo em vista o prazo necessário para ajuste das declarações de importação”.
A Shein, outro e-commerce bastante procurado no Brasil, confirmou que só vai iniciar a cobrança em 1º de agosto.
Já a Amazon não se manifestou.
Taxa das blusinhas
Pela nova lei, o imposto é de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. Por exemplo: um produto anunciado por R$ 100 vai custar, no fim das contas, R$ 140,4. Ao valor de R$ 100 incide o Imposto sore Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17%. A taxa federal será em cima do valor do produto mais o ICMS.
A “taxa das blusinhas” foi introduzida é quem, na prática, vai financiar parte do Projeto Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação). A taxa era um “jabuti” (uma emenda ou alteração a um projeto que não têm relação direta com o tema principal da proposta) dento do Mover, cuja função original é estimular a produção de veículos mais sustentáveis e o aprimoramento de tecnologias de mobilidade e logística.
