No Paraná, 331.213 consumidores cadastraram o número do telefone para não receberam ligações de telemarketing. Consideradas abusivas pela legislação, são um grande incômodo para muitos usuários de telefonia fixa e móvel.
O sistema de bloqueio existe desde 2009, no Paraná. Pelo cadastro é possível bloquear essas chamadas por meio do Cadastro para Bloqueio de Recebimento de Ligações de Telemarketing (CBRLT), uma iniciativa da Celepar em parceria com o Procon-PR, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania (Seju). O serviço atende uma lei estadual e visa proteger os consumidores de ligações indesejadas.
“Eu estava exausto com as ligações de telemarketing que não paravam, mesmo depois de pedir às operadoras para retirarem meu número. Com o novo sistema de bloqueio finalmente consegui resolver o problema. Agora, minha vida está muito mais tranquila”, relata Tyago Andreatta Cardoso, profissional de Tecnologia da Informação.
Após a solicitação, o bloqueio entra em vigor em até 30 dias. Caso as ligações persistam, os usuários podem registrar uma reclamação no Procon, fornecendo detalhes como data e hora da ligação e nome da empresa responsável.
“A parceria entre o Procon e a Celepar, não apenas nesta solução, é sempre muito positiva. A medida de bloqueio de telemarketing possibilitou que os consumidores, na prática, impeçam que seus números recebam essas chamadas, que são um verdadeiro incômodo na vida das pessoas, sendo interrompidas a todo momento”, afirma a diretora do Procon, Claudia Silvano.
Como bloquear chamadas de telemarketing
Ela destaca, ainda, a praticidade do sistema. Para realizar o bloqueio, os usuários podem acessar o portal do Procon-PR, ligar para 0800 41 1512 ou visitar uma das sedes do órgão no Estado.
Uma vez que seja solicitado o bloqueio, não é possível restringi-lo a empresas específicas. Ele abrange todas as empresas de telemarketing, incluindo aquelas que prestam serviços para instituições bancárias. Instituições filantrópicas não estão sujeitas a bloqueio.
“A criação do cadastro foi uma medida importante para proteger a privacidade e o bem-estar dos cidadãos paranaenses. Essa parceria entre a Celepar e o Procon-PR reflete nosso compromisso em oferecer soluções tecnológicas que melhoram diretamente a qualidade de vida da população, garantindo que os consumidores possam ter maior controle sobre as chamadas que recebem”, afirma Gustavo Garbosa, diretor-presidente da Celepar.
O serviço de bloqueio também ajuda as empresas de telemarketing a identificar quais números estão bloqueados e que, portanto, não devem receber ligações. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, as multas por violar essas regras podem variar de R$ 900 a R$ 12 milhões.
Atualmente, o sistema de bloqueio de telemarketing possui 2.097 cadastros de empresas. Elas podem consultar a lista de números bloqueados no portal, uma vez que estejam cadastradas e logadas na Central de Segurança da Celepar.
Novas normas
Em junho deste ano, a Anatel introduziu regras mais rigorosas para combater ligações abusivas. Agora, chamadas desse tipo com duração de até seis segundos podem ser bloqueadas — um prazo que antes era de três segundos. A Anatel também pode impor bloqueios diretamente em casos de abusos identificados.
