Neste sábado (31) professores e estudantes do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) realizam um mutirão de orientação jurídica na Rua XV de Novembro, no centro de Curitiba (PR). A ação finaliza às 15h.
O evento ocorre em frente ao relógio da praça Osório, na Av. Luiz Xavier, entre Rua Voluntários da Pátria e Rua Des. Ermelino de Leão.
“O objetivo principal do evento é oferecer suporte legal à comunidade local, garantindo o acesso à justiça e auxiliando aqueles que necessitam de orientação jurídica. Com a ação oferecemos o exercício pleno da cidadania, além de cumprirmos a nossa missão institucional de servir a comunidade onde estamos inseridos”, explica Renata Ceschin Melfi de Macedo, coordenadora da Escola de Direito da PUCPR.
No Direito Previdenciário, a população receberá orientações em relação a aposentadorias, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-reclusão, assistência social, INSS, entre outros temas.
Quem tiver dúvidas trabalhistas, como hora extra, trabalho noturno, intervalos legais (férias e descanso semanal remunerado), também poderá conversar com a equipe da PUCPR.
Na área do Direito das Famílias, orientações acerca de divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, alimentos, reconhecimento de filhos, investigação de paternidade, sucessões, ordem dos herdeiros, partilha e inventário também serão feitas no mutirão.
Dúvidas relacionadas ao Direito Civil, como contratos, serviços, compras na internet, acidentes de trânsito, indenização por dano moral e material e Direito do Consumidor também serão atendidas durante a ação.
