Uma operação realizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) nesta quinta-feira, 19, com o objetivo de combater a pirataria na internet, levou ao bloqueio e suspensão de 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegais, além da remoção de conteúdos como jogos e música disponíveis em plataformas digitais que operavam de forma ilícita.
Ao todo, 30 mandados de busca e apreensão foram realizados, e nove prisões executadas. Seis delas, no Brasil, e três, na Argentina.
Batizada de “404” – em referência ao código que identifica quando uma página na internet não é encontrada ou está indisponível – a operação está na sua sétima fase, e contou com a colaboração de policiais de diferentes Estados e órgãos de outros países. Os nomes dos suspeitos, dos sites e dos aplicativos não foram informados pelo ministério.
Os investigados são suspeitos de distribuir conteúdo pirata em sites e plataformas digitais, prática que fere os direitos autorais dos verdadeiros autores dos conteúdos, além de causar prejuízos econômicos à indústria criativa, alertou o MJSP.
A pasta informa também que esse tipo de conteúdo não autorizado, disponível em sites e plataformas, é uma isca usada pelos criminosos para a prática de outros delitos. Ao entrar em contato com o material pirata, celulares e computadores podem ser infectados por vírus e malwares que os deixam expostos a práticas de roubo de dados, como phishing (golpe aplicado para “pescar” informações confidenciais de usuários) e outras formas de ataque cibernético.
A pena no Brasil para o crime de pirataria é de dois a quatro anos de reclusão e multa, conforme o Código Penal. Os suspeitos ainda poderão ser indiciados por associação criminosa e lavagem de dinheiro, informou o MJSP.
A ação foi coordenada pelo Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), da Diretoria de Operações e de Inteligência (Diopi), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), pelas Polícias Civis dos Estados do Espírito Santo, de Mato Grosso, de Mato Grosso do Sul, de Minas Gerais, do Paraná, de Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Os Ministérios Públicos de São Paulo (Cyber Gaeco) e Santa Catarina (Cyber Gaeco) também atuaram na ocorrência. Os promotores paulistas receberam apoio de órgãos e associações de proteção à propriedade intelectual brasileiros e de outros países, como Argentina, EUA, Paraguai, Peru e Reino Unido.
