A Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) fechou um acordo para pagar uma dívida de R$ 6,2 bilhões em tributos federais que se arrasta há 20 anos. Com os descontos, a União espera receber R$ 622 milhões.
As negociações levaram à repactuação dos débitos e à definição de um cronograma de pagamentos, em parcelas.
O acordo foi intermediado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que compõe a estrutura administrativa da Advocacia-Geral da União (AGU). O órgão tem buscado soluções consensuais para dívidas fiscais.
A Ulbra tem mais de 40 mil alunos e 3 mil colaboradores. Carlos Melke, diretor-presidente da Aelbra, mantenedora da universidade, afirma que o acordo será “honrado”.
O advogado especialista em Direito Tributário Eduardo Brusasco Neto, que representou a Ulbra no caso, considera o acordo um marco importante na relação entre o fisco e o contribuinte.
“Mais do que uma mera iniciativa de recuperação de créditos, ela simboliza uma mudança cultural, com o fomento ao diálogo”, avalia. “Essa medida abre caminho para uma nova abordagem de gestão fiscal, onde o equilíbrio entre a manutenção da arrecadação e a viabilidade financeira das empresas se torna prioridade.”
A procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Ruas de Almeida, afirma que a Fazenda também sai ganhando ao concluir anos de disputas fiscais. Os recursos serão investidos em políticas públicas.
