O presidente do Equador, Daniel Noboa, apresentou hoje ao Tribunal Constitucional um projeto de reforma constitucional que visa permitir a instalação de bases militares estrangeiras no território do país, argumentando que é necessário enfrentar o crime transnacional.
A proposta, que ainda deverá passar por um longo processo que poderá ser concluído só depois do fim do mandato de Noboa, anula uma proibição da Carta Magna, que foi aprovada pela Assembleia Constituinte em 2008 com a chegada ao poder de Rafael Correa, de esquerda, que afirmava defender a soberania nacional contra bases estrangeiras.
O projeto de reforma constitucional de Noboa para reverter essa decisão também permitiria que as instalações militares equatorianas existentes fossem ocupadas por pessoal estrangeiro.
O presidente justificou a sua proposta, em vídeo divulgado hoje horas antes de apresentar o texto ao Tribunal Constitucional, que “em um conflito transnacional precisamos de respostas nacionais e internacionais”.