Indígenas que ocupavam o Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Paraná (UFPR) deixaram o local na semana passada após serem assistidos pela Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em um acordo que garante moradia e auxílio moradia para alunos e alunas indígenas. Mensalmente, a UFPR pagará R$ 900 para cada estudante.
Em Curitiba, o auxílio será disponibilizado até que fique pronta uma residência indígena coletiva, em espaço cedido pelo Governo do Estado. No litoral e em Toledo, onde também há campus da universidade, o pagamento será permanente. Até dezembro, um grupo de trabalho que envolve a UFPR, a Defensoria Pública, o Ministério Público do Estado do Paraná e o Ministério Público Federal atuará para a aprovação de uma resolução de políticas de permanência de estudantes indígenas.
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A Ocupação Maloca reivindicava uma moradia comunitária há três meses. Atualmente, a universidade disponibiliza residências individuais, em que são permitidas apenas visitas de parentes sanguíneos. No entanto, a concepção de família indígena vai além do parentesco biológico. Ela pode abranger membros de uma mesma aldeia e etnia. No caso de uma moradia comunitária, estudantes poderiam viver juntos, receber outros familiares e manter suas tradições.
O modelo poderá ser utilizado por outras Instituições Federais de Ensino Superior para a criação de políticas afirmativas para indígenas. “Além de ampliar cada vez mais o acesso dos povos tradicionais à universidade, é necessário viabilizar os meios para que sua permanência seja garantida. Essa atuação conjunta permitiu a construção de uma solução pacífica, por meio do diálogo, que respeita e valoriza os costumes e a cultura indígenas”, afirma Helena Grassi Fontana, defensora pública e coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres. A defensora pública Eleonora Laurindo De Souza Netto também participou do acordo.
As próprias lideranças e famílias pediram a atuação da DPE-PR. A instituição disponibiliza canais permanentes de atendimento a essa população, a exemplo do Observatório da Violência contra as Mulheres Indígenas no Estado do Paraná.
O auxílio financeiro poderá ser acumulado com outras bolsas estudantis. O benefício também se estenderá para alunos e alunas indígenas que ingressarem após a realização do acordo.
Segundo o reitor da UFPR, Ricardo Marcelo Fonseca, a atuação da DPE-PR foi fundamental para a concretização do acordo. Para ele, as características do movimento indígena exigiram a inclusão de diferentes interlocutores na discussão. “O papel da Defensoria Pública foi decisivo no diálogo, aparando arestas e superando eventuais impasses, para um desfecho excelente, tanto para a universidade quanto para os estudantes indígenas”, afirma Fonseca.
Para além da questão da moradia, a gestão da Universidade Federal do Paraná também estabeleceu um espaço permanente para o movimento estudantil indígena apresentar suas reivindicações futuras.
