O Ministério Público do Paraná ofereceu denúncia criminal por desacato e desobediência contra dois advogados que participaram no início deste mês de sessão do Tribunal do Júri que condenou um réu denunciado por matar uma youtuber de 14 anos com um tiro na cabeça. A sessão aconteceu em Pontal do Paraná.
Conforme a denúncia, durante o julgamento, os defensores teriam cometido os crimes de desacato e desobediência contra a magistrada que presidia a sessão. Eles a teriam desrespeitado, menosprezado e constrangido, aproximando-se da juíza de forma ameaçadora, gritando contra ela e acusando-a de usar sua condição de mulher para colocar os jurados contra a defesa.
Além disso, os denunciados teriam desobedecido por diversas vezes as ordens legais da magistrada quando ela lhes recomendou que abaixassem o tom de voz e se comportassem adequadamente.
Penas para os crimes de desobediência e desacato
As penas previstas no Código Penal são de detenção de 15 dias a 6 meses e multa para o delito de “desobediência a ordem legal de funcionário público” (artigo 330 do Código Penal) e de detenção de 6 meses a 2 anos ou multa para o crime de desacato (art. 331).
