A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que irá cobrar a melhor sinalização dos cruzamentos nas passagens de nível em Curitiba. A informação é da ONG Trilho Seguro, dedicada a promover a segurança em cruzamentos rodoferroviários. A cobrança deverá ser feita à concessionária Rumo Malha Sul S. A.
Conforme a nota da ONG, a concessionária será cobrada a respeito do cumprimento de normas técnicas de segurança aplicáveis para garantir a segurança das passagens de nível. A ANTT destacou que as operadoras ferroviárias devem seguir as normas que garantem a segurança nas passagens de nível em Curitiba.
A agência informou que enviará um ofício à Rumo Malha Sul S.A., concessionária responsável pela área, solicitando uma avaliação técnica e a adoção de medidas corretivas necessárias, incluindo o cumprimento das normas ABNT NBR 16692:2020, ABNT NBR 15680:2017 e ABNT NBR 15942:2019. A agência também se comprometeu a acompanhar de perto o desenvolvimento desta demanda e a manter a ONG informada sobre o progresso das ações.
A manifestação, registrada sob o protocolo nº 50001.033348/2024-27 no sistema Fala.BR, foi apresentada pela advogada Julia Ferreira Marcassa, fundadora da ONG. A ONG Trilho Seguro tem o propósito de impor o cumprimento rigoroso das leis e contribuir para a melhoria da segurança de todos.
Segundo, a advogada, a estratégia da Trilho Seguro é inédita e consiste em responsabilizar as entidades encarregadas da fiscalização, que, por dever legal, são a ANTT e a Senatran.
Em geral, as tentativas de enfrentamento do problema acionam as administrações municipais e a concessionária ferroviária, e sempre resultam em frustração, diante de respostas vagas, protocolares e jogo de empurra de responsabilidades. “Receber uma resposta da ANTT é um passo importante para a nossa causa. Continuaremos a pressionar por mudanças e a trabalhar para garantir que a segurança nas passagens de nível seja priorizada.”
Julia destaca que a ONG Trilho Seguro reafirma seu compromisso de promover a segurança pública e continuará a monitorar a situação de perto, exigindo que as autoridades e concessionárias cumpram suas obrigações legais para proteger os cidadãos de Curitiba.
