Um clínica do interior do Paraná está sendo investigada pelo Conselho Regional de Biomedicina do Paraná 6ª Região (CRBM6). O órgão recebeu três denúncias contra a clínica que estaria realizando procedimentos estéticos no município de Ivaiporã, na região norte do estado do Paraná. Duas acusações são relacionadas a problemas ocorridos após procedimentos estéticos realizados no local. A outra envolve o uso indevido de registro profissional.
No primeiro semestre de 2024, o Conselho Regional de Biomedicina do Paraná 6ª Região recebeu 141 denúncias e fez 712 fiscalizações em 82 municípios de diferentes regiões do estado. Ao todo, 583 estabelecimentos comerciais foram inspecionados e 322 autos de infração foram aplicados. “Os erros mais comuns encontrados envolvem a falta de documentação válida, a ausência de inscrição no Conselho Regional – que é obrigatória – a inadimplência com a Autarquia e a falta de comprovação para realizar determinados procedimentos de saúde”, explica o presidente do CRBM6, Thiago Massuda.
Durante as fiscalizações realizadas em conjunto com a Vigilância Sanitária, foi constatado que o estabelecimento não tinha o alvará da Vigilância Sanitária, não possuía a inscrição no respectivo Conselho Regional de Biomedicina do Paraná e que a proprietária da clínica utilizava o registro profissional de outra pessoa.
O registro seria de uma profissional que mora em Maringá, distante cerca de 120 km do local. A dona da clínica e essa profissional teriam o mesmo primeiro nome. O procedimento pode configurar em tese como o crime de falsidade ideológica.
Diante dos fatos, o CRBM6 encaminhou ofício à Polícia Civil do Paraná, que realizou o andamento das investigações. No dia 30 de julho, o órgão de segurança cumpriu mandado de busca e apreensão na clínica de Ivaiporã, recolheu celulares, documentos e deu continuidade ao indiciamento dos envolvidos.
Proteção legal
Ao realizar as fiscalizações com o apoio dos órgãos locais de Vigilância Sanitária, do Ministério Público e da Polícia Civil do Paraná, o CRBM6 atesta que os biomédicos e as empresas vistoriadas agem dentro da lei e cumprem as normas legais estipuladas. Para a sociedade, o benefício é a certeza de que as regras são exigidas, verificadas e cumpridas.
O presidente do CRBM6 destaca que a fiscalização é uma das premissas do Conselho e que denúncias de irregularidades podem ser realizadas por qualquer cidadão. Basta acessar o portal www.crbm6.gov.br e entrar na aba denúncias.
Cuidados básicos
O Conselho Regional de Biomedicina do Paraná 6ª Região repassa orientações sobre o que deve ser analisado antes de iniciar quaisquer tratamentos de saúde em clínicas estéticas.
Normas legais: A primeira coisa a ser feita é certificar-se de que a clínica e o profissional responsável atendem e cumprem todas as normas legais exigidas pelos órgãos reguladores do município e do Estado, bem como se possuem a devida inscrição no respectivo Conselho de Classe.
Tratamentos comprovados: Em seguida, busque informações científicas sobre os tratamentos oferecidos, os resultados anunciados e os riscos à saúde. Compare as análises com diferentes especialistas e não tenha pressa em se decidir.
Pesquise referências: Procure falar com outras pessoas que já realizaram procedimentos estéticos neste lugar e peça feedbacks.
Segurança e higiene: Avalie se o local oferece cuidados para evitar contaminações, infecções e até transmissões de doenças. É fundamental que os profissionais tenham vestimentas adequadas, realizem boas práticas quanto à limpeza de materiais e uso de descartáveis. Luvas e máscaras, por exemplo, são obrigatórias e devem ser únicas para cada cliente.
Equipamentos aprovados: Confira se os equipamentos utilizados nos procedimentos são aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Esse é o órgão responsável pela análise e autorização de diversos aspectos no Brasil.