Mais de 90 mil famílias que moram em Curitiba não possuem moradia digna e compõem o chamado déficit habitacional da cidade. É o que revela a “Pesquisa de Necessidade Habitacionais do Paraná 2023“, divulgada recentemente pela Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar). Conforme o estudo, esse contingente é formado, na Capital, por 41.147 famílias que constam em cadastros para aquisição de casas (do próprio Cohapar e da Cohab), 43.461 que vivem nas 322 favelas espalhadas pela cidade e outras 7.400 que estão em 93 loteamentos irregulares localizados no município.
O déficit habitacional, esclarece ainda o estudo, é a necessidade de produção de moradias, sendo composto pelo:
- 1) Cadastro de Pretendentes da Cohapar e dos municípios (com descontando 30%, pois não se tem um cadastro de pretendentes único, podendo haver dupla contagem);
- 2) a parte dos assentamentos precários (ocupações irregulares e/ou favelas e loteamentos irregulares) que estão em área de preservação e risco e precisam de reassentamento total ou parcial;
- 3) e os cortiços (imóveis adaptados, destinados inicialmente a uma única família, atividade comercial, industrial ou a qualquer outra função, mas que em função da degradação do bairro ou do imóvel foram subdivididos internamente em cômodos de aluguel, com condições de habitabilidade precárias).
A pesquisa, que foi realizada pela primeira vez em 2010 e está em sua quarta atualização (já havia sido atualizada em 2015, 2019 e 2020), é o principal subsídio para a elaboração do Diagnóstico do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social do Paraná (PEHISPR), das políticas e programas habitacionais do estado. Segundo a Cohapar, em 2023 foram mobilizados todos os municípios do estado, com a capacitação de em torno 900 técnicos em todo o Paraná para que os dados do estudo fossem atualizados.
No Paraná, déficit é de mais de 490 mil moradias
Em todo o Paraná, revela ainda o estudo, foi identificada a necessidade de produção de 491.536 moradias para resolução do problema do déficit habitacional. Desse total, a maioria são pessoas cadastradas para a aquisição de imóvel na Cohapar ou nos municípios (240.188), 135.143 são famílias que vivem em favelas e 75.170, famílias que estão em loteamentos irregulares.
Na comparação com 2019, verifica-se uma redução do déficit habitacional no estado, que era de 511.746 moradias. Já em relação a 2015, houve piora (naquele ano, o déficit era de 485.255 domicílios).
Os 30 municípios com maior necessidade habitacional (incluso Curitiba), no entanto, concentram 64% das demandas por moradia. Depois da Capital, as cidades com maiores déficits habitacionais no estado são Londrina (62.501), Ponta Grossa (22.940), Paranaguá (22.586), Umuarama (17.401) e Cascavel (11.089).
Os dados completos sobre os 30 municípios com maior necessidade habitacional pode ser conferido na tabela abaixo:
Vereadores de Curitiba votam na próxima semana o financiamento popular de 700 moradias
A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) vota na próxima segunda-feira (29 de abril) a adesão da Prefeitura de Curitiba à nova fase do “Programa Minha Casa, Minha Vida” (PMCMV). Pela proposta submetida à Câmara Municipal de Curitiba (CMC), o Executivo poderá aportar até R$ 40 mil por família selecionada para unidades residenciais do PMCMV.
“Serão 700 unidades habitacionais, que já estão aprovadas em resolução do Ministério das Cidades, no Parque do Pinhal e Corbélia”, antecipou Tico Kuzma (PSD), líder do governo na CMC, na segunda-feira (22 de abril).
O projeto de lei autorizando a adesão de Curitiba ao PMCMV Cidades, na modalidade Contrapartidas, foi protocolado no Legislativo no final de março e, se não fosse pela intervenção dos vereadores (que aprovaram um requerimento para a iniciativa tramitar em regime de urgência), a proposta ainda teria que passar pelas comissões temáticas antes de ir à votação em plenário. O pedido de urgência foi aprovado na última segunda e reduz o prazo para deliberação das comissões para apenas três dias úteis, após os quais a proposição entra “trancando a pauta” na Ordem do Dia da CMC até ser votada.
Indiara Barbosa (Novo) questionou a necessidade do regime de urgência, cobrando a análise do impacto financeiro do projeto de lei. “Temos que saber em qual rubrica isso vai ser feito, de onde vai vir o dinheiro”, criticou a vereadora. Professora Josete (PT) sugeriu que a Comissão de Economia, da qual as duas fazem parte, emita um ofício à Prefeitura de Curitiba pedindo esses dados. “É a retomada de um importante programa habitacional que foi suspenso pelo governo anterior”, comemorou a petista. “A Cohab-CT está de parabéns”, acompanhou Angelo Vanhoni (PT). Para Ezequias Barros (PRD) a urgência garante esses recursos para Curitiba, “pois tem muitas cidades querendo esse recurso”.