O governador Beto Richa assinou, ontem, no Palácio Iguaçu, um contrato de R$ 160 milhões com a Caixa Econômica Federal (CEF) para construção e ampliação de unidades prisionais. Serão criadas 6.350 novas vagas no sistema penitenciário paranaense em dois anos, com oito ampliações e construção de seis unidades novas. Os novos presídios serão construídos em Apucarana, Campo Mourão, Foz do Iguaçu e Guaíra, com 544 vagas cada. Londrina terá uma unidade feminina, que terá 576 vagas. O complexo penal de Piraquara vai receber uma unidade com 516 vagas para presos de 18 a 25 anos.
Em Piraquara também serão ampliadas outras três unidades, duas masculinas e uma feminina, com a abertura de 501 vagas para cada uma. As unidades existentes em Maringá, Ponta Grossa e Cascavel vão ganhar 334 novas vagas cada. Em Foz do Iguaçu serão 381 vagas novas e em Londrina mais 196 vagas.
Richa destacou que em dois anos, o governo estadual reduziu em 40% o número de presos encarcerados irregularmente em delegacias de polícia. Havia 16.205 presos nessa situação em dezembro de 2010 e atualmente são 9.714. Isso traz mais segurança à população, ao reduzir o problema das fugas, e melhora a situação dos presos, disse o governador. Ele destacou o compromisso de garantir os direitos humanos e civis dos presos.
Também lembrou que a meta do governo era abrir seis mil vagas no sistema penitenciário até 2014. Objetivo já foi superado nos dois primeiros anos da nossa gestão. Agora, com essas obras vamos atender outros seis mil detentos. Nossa intenção é com muito empenho pôr um fim à superlotação das cadeias, disse ele.
Além desse investimento, ano passado foram repassados mais R$ 14,7 milhões para a construção de uma nova unidade penitenciária em Piraquara, destinada a jovens e adultos, que já está em fase de licitação. O Paraná foi o primeiro Estado a apresentar os projetos para a atração desses recursos. Estamos avançando em diversas áreas, graças ao entendimento e diálogo com o governo federal, avaliou Richa.
O contrato assinado com a Caixa prevê R$ 117 milhões do Governo Federal e o restante de contrapartida do Governo do Paraná, que bancará também todo o trabalho de manutenção, uso e administração das unidades.
Julho — De acordo com a secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes, as obras deverão iniciar em julho de 2013. Com união de esforços, estamos respeitando o direito da pessoa humana com a redução dos presos em delegacias, disse.
Segundo ela, além da construção de presídios, o governo investe na capacitação profissional e educacional dos detentos. Com uma mudança no conceito de ressocialização demos um salto de qualidade no processo de execução penal no Paraná, afirmou a secretária. Ela cita que o governo irá adquirir ainda neste ano mil tornozeleiras eletrônicas para liberar presos para o regime semiaberto.