A Justiça do Paraná decidiu nesta terça-feira (18 de junho) que Vagner do Prado, responsável pelo ataque homofóbico que terminou em morte num ônibus biarticulado de Curitiba no último domingo (16 de junho), permanecerá na prisão preventivamente. A decisão, da juíza Fernanda Orsomarzo, foi tomada no começo da tarde desta terça-feira (18), em audiência de custódia realizada no Fórum Criminal da Capital.
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Vagner já havia sido preso em flagrante ainda no domingo, pouco após ele e um outro rapaz se envolverem no homicídio durante um ataque homofóbico. A vítima, Oziel Branques dos Santos, voltava para casa após um dia de trabalho e foi esfaqueada após reagir às ofensas da dupla contra uma mulher trans e seu amigo, um homem gay. Segundo advogados do Grupo Dignidade, Oziel foi morto após os agressores tentarem tirar a roupa da mulher e desferirem um tapa contra o amigo dela.
Vagner do Prado possui diversas outras condenações por crimes violentos, inclusive outros homicídios. Já a prisão preventiva, prevista no artigo 312 do Código de Processo Penal, pode ser decretada para garantir a ordem pública, a instrução criminal ou a aplicação da lei penal, quando houver provas da existência do crime e indícios suficientes de autoria. Este tipo de prisão é essencial para impedir que o acusado prejudique as investigações ou represente um risco contínuo à sociedade.
Ainda segundo o Grupo Dignidade, Vagner representaria um risco iminente não apenas para as vítimas sobreviventes, Camila Dias Marçal e Jean Carlos de Oliveira, mas para toda a comunidade, seja ela LGBTI+ ou não. “A liberdade do acusado coloca em perigo a ordem pública e a segurança de todos. Pelo bem da ordem pública e da segurança coletiva, é imperativo que ele permaneça preso”, destacou o coletivo em nota encaminhada à imprensa, antes da audiência de custódia.
Assassino é suspeito de outros dois homicídios ocorridos neste mês
De acordo com o advogado Jean Muksen, representante do Grupo Dignidade e que deve atuar como assistente de acusação no caso do ataque homofóbico, Vagner do Prado possui antecedentes diversos. São pelo menos três outros homicídios, diversas condenações por roubo, tráfico, associação criminosa e corrupção de menores, sem contar outros três crimes ocorridos apenas neste mês (os envolvidos no ataque homofóbico, uma suspeita de homicídio e outra de feminicídio). Inclusive, ele estava com tornozeleira eletrônica quando assassinou Oziel e realizou o ataque homofóbico no fim de semana.
No último dia 6, por exemplo, ele já havia sido indiciado pelo feminicídio da própria companheira. Paralelamente, no mesmo dia do homicídio no biarticulado, ele é suspeito de ter cometido um outro assassinato, contra um morador de rua. “E esses três crimes ocorreram enquanto ele estava em monitoramento através da tornozeleira eletrônica, em regime semiaberto”, ressalta o advogado.
“A motivação do crime foi LGBTfobia, foi um crime de ódio”
Na audiência de custódia, tanto o Ministério Público quanto a juíza apontaram todo o histórico do acusado antes de definir a conversão da prisão em flagrante numa prisão preventiva – ou seja, uma prisão sem prazo, que garante que Vagner ficará preso à disposição da Justiça enquanto o crime que ele cometeu não é julgado.
Os advogados do Grupo Dignidade, por sua vez, prometem acompanhar de perto todo o processo, atuando como assistentes de acusação para deixar explícito que a motivação do crime foi LGBTfobia.
“Foi um crime de ódio, a motivação foi essa. O Oziel morreu de forma heroica defendendo esse casal. Mas a motivação em si foi essa [homofobia]. Inclusive o Oziel, a vítima fatal, se levanta no ônibus no momento em que ameaçam de estupro a mulher trans. Tentaram tirar a roupa dela e ele se incomoda com a situação, levanta e pede para que parem. E esse é o momento em que os dois autores, um segura o Oziel e o outro desfere inúmeras facadas”, explica o advogado.
A estratégia da acusação, então, será no sentido de fazer o suspeito responder por homicídio qualificado, pelo emprego de uma condição que dificultou ou impossibilitou qualquer forma de defesa da vítima. Além disso, também se pretende demonstrar que o ataque homofóbico está relacionado à LGBTIfobia, uma vez que o STF equiparou o crime de homofobia ao crime de racismo, tornando-o inafiançável e imprescritível.
“Houve alguma falha processual”
Ainda segundo o Dr. Muksen, tudo indica que alguma falha processual possibilitou que Vagner do Prado permanecesse em liberdade mesmo após ser indiciado por feminicídio, especialmente quando considerado todo o histórico de crimes que já haviam sido cometidos pelo suspeito.
“Eu sou da opinião que ninguém passeia com uma faca de churrasco no bolso e ninguém ataca deliberadamente alguém no ônibus. Não foi espontâneo [o ataque]. Ele percebeu a sexualidade da vítima, percebeu as características físicas. As ofensas perpetradas são de caráter LGBTfóbico. Já é uma pessoa com esse histórico de violência, especialmente violência contra a mulher. Então, vejo que é um indivíduo de alta periculosidade. Me estranha, me causa estranhamento, ele estar no regime semiaberto, mesmo com a tornozeleira, justamente por já ter uma condenação por crime de hediondo também, uma condenação do júri, inclusive. Então, me parece que houve talvez alguma falha processual”
Jean Muksen, advogado do Grupo Dignidade
