Uma decisão da Justiça do Paraná permite que os supermercados possam abrir as portas neste sábado (22), das 7 às 20 horas. O pedido para abertura foi feito pela Associação Paranaense de Supermercados (Apras) e a decisão liminar foi assinada pela juíza Rafaela Mari Turra, na noite desta sexta-feira (21). Com isso, a abertura poderá ocorrer mesmo com o decreto da Prefeitura de Curitiba, que proibia os supermercados de abrirem aos sábados e domingos.
Pelo decreto nº 890/2021 da Prefeitura de Curitiba, o comércio deveria fechar as portas aos sábados e domingos, como forma de conter a pandemia de Covid-19. Em seu pedido para reabertura, a Apras afirmou que a maioria das pessoas continua trabalhando e só pode ir aos mercados em seu horário de almoço ou aos sábados. Além disso, poderia haver superlotação dos estabelecimentos nos horários em que a maioria da população pode ter acesso, causando aglomeração. E alegou que a possibilidade de ser contagiado em mercados possui nível baixo moderado quando as medidas de prevenção são tomadas.
“Diante do exposto, presentes o fumus boni iuris e o periculum in mora, defiro parcialmente a medida liminar e determino a suspensão em parte dos efeitos do art. 3.º, IX, b, do Decreto n.º 890/2021, para permitir o funcionamento de mercados, supermercados e hipermercados aos sábados, das 7h às 20h, na modalidade presencial”, escreveu a juíza, em seu despacho.
Em nota, a Prefeitura de Curitiba afirmou que ainda não foi intimada da decisão. “Assim que for intimado, o Município analisará a decisão e tomará as medidas cabíveis”, disse a nota.
“A Apras agradece a decisão favorável, deferida pela juíza Rafaela Mari Turra, e destaca que a população é a maior beneficiada. As lojas estarão abertas e seguindo todas as normas para a segurança dos consumidores e colaboradores. Assim, quem não conseguiu se abastecer e as pessoas que trabalham durante a semana, poderão fazer suas compras com mais tranquilidade”, disse a associação dos supermercados, em nota.
Movimento
Segundo informações apuradas pela reportagem do Bem Paraná, o movimento nos supermercados em Curitiba nesta sexta-feira (21) já estava mais alto que o normal desde o começo da tarde. No fim da tarde, o movimento aumentou e as filas estavam maiores. Isso já havia ocorrido também na quinta-feira.
Na quarta-feira (19), a Apras havia previsto que o movimento iria aumentar na quinta e na sexta, já que os estabelecimentos não abriram aos sábados. A prefeitura alegava, contudo, que aos fins de semana os consumidores permanecem muito mais tempo dentro das lojas, cerca de duas horas, o que aumenta a possibilidade de contaminação por Covid-19 – e por isso teria decretado o fechamento aos sábados e domingos.