O Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba realiza nesta segunda-feira (22/07), às 14h, na troca de turno, uma assembleia em porta de fábrica com mais de três mil trabalhadores da Renault, em São José dos Pinhais.
O objetivo é relembrar a greve dos 747 Renault, que completou quatro anos neste domingo, 21 de julho. O ato terá a distribuição do jornal da categoria com destaque para a mobilização histórica, iniciada no dia 21 de julho de 2020 e finalizada com as readmissões após 21 de greve. A luta contou com forte apoio das famílias dos trabalhadores, lideranças sindicais nacionais, internacionais e políticas.
Vitória na Justiça do Trabalho e acordo conquistado
A greve dos metalúrgicos da Renault em 2020 culminou com uma vitória na Justiça do Trabalho, que determinou a readmissão de todos os trabalhadores. Além da readmissão, foi conquistado também um pacote salarial de quatro anos contendo a data-base e Participação de Lucros e Resultados (PLR).
Na decisão judicial, a juíza Sandra Mara declarou que “A empresa optou por romper com as tratativas coletivas e dispensar de forma ilícita mais de 700 trabalhadores. Tal fato se extraí da própria carta enviada pela ré (Renault). Além do descumprimento do compromisso firmado frente ao Ministério Púbico do Trabalho – MPT,
este juízo entende que a dispensa coletiva sem prévia negociação coletiva viola garantias constitucionais”. E sentencia: “Declara-se a nulidade das 747 dispensas, determinando-se a imediata reintegração dos trabalhadores dispensados na data de 21 de julho de 2020, sob pena de multa diária no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)”. A decisão foi proferida dia 5 de agosto, a juíza deu ganho de causa para o Sindicato e os trabalhadores.
Repercussão
Diversas autoridades políticas e do judiciário destacaram na época que a mobilização freou as demissões em todo o Brasil.
O procurador do Trabalho, Alberto Emiliano, lembrou que em janeiro de 2020 o MPT assinou um Termo de Compromisso com a Renault. “Como é uma empresa multinacional, com sede na França e unidades na América Latina e Ásia, ela precisa cuidar da sua imagem pública. Ela tem uma imagem a zelar perante a comunidade internacional e perante seus consumidores no mundo todo”.
Célio Horst Waldraff, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho no Paraná, declarou que “O Sindicato foi arrojado, foi corajoso ao fazer um movimento, fazer uma greve. Afinal, a empresa tinha recebido incentivos fiscais para se estabelecer aqui no Paraná e agora estava mandando um monte de funcionários para rua. Na sequência, e por conta Metalúrgicos se mantiveram unidos nos 21 dias de greve.”
“Fiquei estarrecido quando soube das mais de 700 demissões na Renault e principalmente pela forma como foi feita. Demitiram trabalhadores com estabilidade no emprego, com Covid e até trabalhadores internados em UTI”. Estas foram as palavras de André Nunes, advogado da Comissão de Direitos Humanos da OAB Paraná e mestre em direitos humanos pela UFPR – Universidade Federal do Paraná.
Valter Sanches, então secretário-geral da IndustriALL Global Union, destacou que “Quando o Ministério Público foi chamado para se pronunciar no processo, ele citou o nosso Acordo Global e destacou que ele estava sendo descumprido pela Renault. É a primeira vez que tenho notícia que o nosso Acordo foi utilizado como base para uma decisão judicial. Tem outros casos que usamos o Acordo, mas nenhum precisou ser usado na Justiça”, lembra. Para ele, a greve e todo o seu desenvolvimento, mostrou a importância da solidariedade internacional.
