O Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, designou nesta segunda-feira (28) três promotores de Justiça para acompanhar as investigações relacionadas às agressões sofridas por um músico negro atacado por um homem no Centro de Curitiba. Foram designados para atuar no caso os promotores de Justiça Cláudia Regina de Paula e Silva, João Milton Salles e Marcelo Balzer Correia.
Odivaldo Carlos da Silva o Neno,, que é um homem negro, 55 anos, foi agredido por um homem em um ataque que está sendo investigado como crime de racismo, ocorrido na Rua Doutor Faivre, em Curitiba, no último dia 22.
Como está a investigação
Inicialmente, a Polícia Militar registrou Boletim de Ocorrência como lesão corporal no caso do músico Neno. Paulo Cezar foi levado pelos policiais até a casa dele para deixar o cachorro e depois foi encaminhado ao cartório do 12º Batalhão da Polícia Militar. De acordo com fontes da polícia, ele foi detido e solto no mesmo dia. Tanto que na quarta (23), segundo divulgação da vereadora Carol Dartora, estava atacando outra pessoa. Segundo informações da Polícia Civil, as investigações estão sendo coordenadas pelo 1º Distrito Policial e que a denúncia de injúria racial será anexada ao inquérito. O músico Neno foi ouvido nesta segunda (28) pela polícia. O advogado da vítima, José Carlos Portella Junior, disse, em entevista à RPC que vai pedir o indiciamento por tentativa de homicídio e injúria racial. O Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CONSEPIR) encaminhou requerimento à polícia pedindo a prisão do suspeito.
O agressor Paulo Bezerra deverá ser ouvido pela polícia nesta terça (29).
A Polícia Militar marcou uma audiência preliminar virtual sobre a situação para o dia 20 de março de 2023.
O Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) abriu um procedimento administrativo, de natureza cível, para acompanhar o caso. A OAB Paraná emitiu nota repudiando a agressão ao músico Odivaldo Carlos Silva: “O crime, que possui indícios de racismo, ocorreu na semana em que se celebra a consciência negra. Racismo é um sistema de opressão, deve ser superado com práticas, atos e comportamentos antirracistas. Combater , denunciar a violência e punir exemplarmente os acusados é uma prática a ser estabelecida. Na condição de defensora intransigente das garantias fundamentais, a OAB Paraná, por meio das comissões de Segurança Pública, Igualdade Racial, Comissão da Verdade da Escravização Negra e de Defesa dos Direitos Humanos, acompanha as investigações e conclama a Justiça a dar uma resposta efetiva para o caso”.
