A Prefeitura de Curitiba enviou ontem, para a Câmara Municipal, projeto de lei que reduz de 40 para 30 horas semanais a jornada de trabalho de várias categorias profissionais da área da saúde. A medida atende a uma antiga reivindicação das categorias. Serão beneficiados 532 servidores que exercem os cargos de farmacêutico-bioquímico, fonoaudiólogo, psicólogo, nutricionista, biológico, citotécnico, químico, técnico em saneamento, técnico em confecção de lentes de óculos e técnico em patologia clínica.
Esses servidores não foram abrangidos pela Lei n° 13.902, de 9 de dezembro de 2011, que reduziu a jornada para outros profissionais da Saúde. Além de fazer justiça a essa parcela de servidores, a redução da jornada vai contribuir para melhorar o atendimento na área da saúde, ao minimizar o desgaste físico e mental dos profissionais. Assim, ela beneficia também os usuários dos serviços públicos de saúde, diz o prefeito Gustavo Fruet.
Em 2011, a reivindicação de redução de jornada para os chamados excluídos da Saúde motivou a mais longa greve de servidores públicos municipais de Curitiba, com duração de 74 dias. Só agora, três anos depois, a reivindicação é atendida. De acordo com Fruet, ao propor o projeto a Prefeitura reafirma que a política de saúde é prioridade da administração.
O projeto de lei também estabelece a redução da jornada dos médicos veterinários contratados pelo Município de 40 para 20 horas. Nesse caso, a medida visa encerrar uma longa disputa judicial em torno do assunto. A maior parte dos ocupantes do cargo já cumpre jornada reduzida por força de decisões judiciais. O projeto reconhece e normatiza essa realidade.
