Seis pessoas foram presas no Paraná por armazenaram material de pedofilia na 6ª fase Luz na Infância, realizada nesta terça-feira, 18, em 12 estados brasileiros e quatro países. As prisões no Paraná foram feitas em flagrante nas cidades de Colombo (1), na Região Metropolitana de Curitiba, Centenário do Sul (1), Toleto (1), Londrina (1) e Francisco Beltrão (2). Uma sétima pessoa ainda foi presa, mas por tráfico de drogas e contrabando em Centenário do Sul.
O delegado, José Barreto, do Departamento de Polícia Cível Núcleo de Combate ao Cibercime (Niciber), responsável pela operação no Paraná, revelou que cerca de 50 pessoas teriam sido presas no Paraná desde a 1ª fase da Operação Luz na Infância, que combate o crime de pedofilia realiza em outubro de 2017. A idade dos presos nesta fase oscila entre 30 e 40 anos.
Na situação de Londrina, Barreto conta que na casa do suspeito preso foram encontradas bonecas de meninas também nuas. “Agora, todo o material que foi apreendidos será encaminhado para análise pericial para apurar se, além do armazenamento, houve o compartilhamento deste material”, disse. Ele esclareceu ainda que armazenar é um crime tipificado pelo Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e compartilhar também.
Barreto revela que o grande objetivo desta operação é chegar aos produtores deste tipo de material que é compartilhado pela Deep Web, uma ‘internert paralela’, onde a fiscalização é mais complexa..
Ao todo foram cumpridos 112 mandados de busca e apreensão nos municípios de Colombo, Londrina, Francisco Beltrão, Santa Terezinha de Itaipu, Toledo e Centenário do Sul. Até as 10h, último balanço divulgado pela operação, 32 suspeitos haviam sido presos em flagrante e 187 mil arquivos foram levados para análise.
O objetivo é combater a pornografia infantil e a exploração sexual de crianças e adolescentes. A operação é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, busca arquivos com conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual praticados contra menores de idade. Os suspeitos podem ser presos em flagrante caso a polícia encontre armazenamento, distribuição e produção do conteúdo.
As agências de aplicação da lei da Colômbia, Estados Unidos, Paraguai e Panamá também cumprem mandados de busca e apreensão.
A operação desta terça é executada pela Polícia Civil dos estados de Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Piauí, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Ceará, Acre e Alagoas.
As penas para os crimes investigados variam de 1 a 8 anos de prisão. Quem armazena material de pornografia infantil tem pena de 1 a 4 anos de prisão. Para quem compartilha, a pena é de 3 a 6 anos de prisão. A punição para quem produz esse tipo de material é de 4 a 8 anos de prisão.
Balanços das fases anteriores da Operação Luz na Infância
Luz na Infância 1: Realizada em 20 de outubro de 2017, cumpriu 157 mandados de busca e apreensão. Foram presas 108 pessoas.
Luz na Infância 2: Realizada em 17 de maio de 2018, cumpriu 579 mandados de busca e apreensão. Foram presas 251 pessoas.
Luz na Infância 3: Realizada em 22 de novembro de 2018, cumpriu 110 mandados de busca e apreensão no Brasil e na Argentina. Foram presas 46 pessoas pela Polícia Civil.
Luz na Infância 4: Realizada em 28 de março de 2019, cumpriu 266 mandados de busca e apreensão. Foram presas 141 pessoas.
Luz na Infância 5: Realizada em 04 de setembro de 2019, cumpriu 105 mandados de busca e apreensão. Foram presas 51 pessoas. Além do Brasil, a operação foi realizada nos Estados Unidos, Equador, El Salvador, Panamá, Paraguai e Chile.
Veja recomendações do Ministério da Justiça e Segurança Pública para a prevenção de crimes de pornografia e exploração infantil
Denúncia
Diante da suspeita de algum comportamento inadequado, a família deve denunciar na polícia, procurar ajuda de profissionais da área e utilizar canais de denúncia das redes sociais para reportar eventuais crimes ou irregularidades.
Controle parental
Acompanhar o que crianças e adolescentes fazem no ambiente online. Há aplicativos e programas que permitem controlar que tipo de sites as crianças acessam, e em qual horário.
Orientação em casa
Saber e explicar como as ferramentas e as redes sociais funcionam, o tipo de informação que retêm e como as pessoas ficam expostas.
Privacidade
Verificar configurações de privacidade de redes sociais, para não deixar crianças expostas com localização identificadora de residência e outras informações pessoais;
Atenção com estranhos
A preocupação para que as crianças não falem com estranhos na rua tem de ser estendida para a vida online, alerta o ministério.