Na noite do último domingo (15 de setembro), um episódio de violência durante um debate eleitoral chamou a atenção de todo o país. Na ocasião, o apresentador José Luiz Datena (PSDB) deu uma cadeirada no coach Pablo Marçal (PRTB) durante o debate da TV Cultura entre os candidatos a prefeito de São Paulo, em mais um episódio que joga os holofotes em cima de temas como violência política e polarização. Mas para os paranaenses, há um alento: até aqui, o pleito tem transcorrido de forma tranquila, pacífica. Um reflexo, também, da mobilização junto à sociedade civil que vem sendo capitaneada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).
“No Paraná, até agora não tivemos nenhum incidente parecido com esse que aconteceu lá em São Paulo. Não tivemos até agora nenhum caso assim, que tenha chamado a atenção, então nós estamos otimistas. Eu acho que é a sociedade civil que está aderindo aí, se movimento, porque ela quer, acredito eu, essa cultura da paz. A sociedade brasileira, paranaense, curitibana, não quer mais isso [de polarização e violência política”, comenta o presidente do TRE-PR, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson.
Para garantir, inclusive, que as eleições 2024 transcorram de forma segura, , igualitária, inclusiva, livre de desinformação e de discurso de ódio, há alguns meses a Corte Eleitoral lançou o “Pacto Eleições no Caminho da Paz”. Até ontem, 312 entidades públicas e privadas já haviam aderido à iniciativa, que tem o objetivo de disseminar uma cultura da paz nas eleições, em cumprimento ao Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes) da Organização das Nações Unidas (ONU).
“A gente tem se preocupado com essa questão da violência, do acirramento de ânimos. Todo mundo tem notícia de algum parente ou amigo que deixou de se falar, amizades desfeitas em razão do processo eleitoral. São fatos que marcaram toda a sociedade brasileira, a sociedade paranaense nos últimos anos. Mas esse não é o propósito da eleição”, afirma ainda o presidente do TRE-PR, destacando que o importante mesmo num pleito é o debate de ideias. “Eleição, o que é? É a melhor ideia que vai prevalecer para o município, o melhor candidato a prefeito, o melhor candidato a vereador. O eleitor quer a melhor proposta para a cidade, não ofensas pessoais e outras coisas”, emenda ainda o magistrado.
Em locais como Curitiba, onde há possibilidade de haver um segundo turno na disputa pela Prefeitura, a expectativa realmente é que o conflito político-eleitoral fique mais acirrado num enfrentamento direto entre dois candidatos. Ainda assim, o Bengtsson se mostra otimista com relação aos “próximos capítulos” das eleições municipais no Paraná.
“Nós temos esperança, como estamos colocando na sociedade civil essa questão da cultura da paz, que prossiga da mesma maneira [num possível segundo turno”, diz o presidente do TRE-PR, destacando ainda que conflito de interesse sempre vai ter. “Isso faz parte do Judiciário e vai ter conflito de interesse no processo eleitoral também, óbvio. Mas a questão é como você solucionar o conflito. Você tem que solucionar o conflito através de uma cultura da paz. Tanto é que também nós fizemos aqui no Tribunal Regional Eleitoral, de maneira pioneira, um Núcleo de Mediação e Conciliação. Já fizemos acordos aqui, inclusive, fomentando essa cultura da paz”, ressalta ainda o desembargador.
Como participar do ‘Pacto Eleições no Caminho da Paz’
O TRE-PR convida as instituições públicas e privadas do estado a assinar o “Pacto Eleições no Caminho da Paz”. A assinatura do Pacto acontece por meio de um Termo de Adesão, disponível na página da campanha No Caminho da Paz, que torna pública a lista das entidades signatárias e os conteúdos de divulgação. Depois de assinar, a instituição deve enviar o termo por meio do formulário eletrônico.
Na página da campanha também estão disponíveis materiais de divulgação – como cards, cartazes, banners e vídeos – para serem utilizados pelas instituições parceiras em seus sites e redes sociais. Por meio do pacto, serão realizadas ações de prevenção e combate às fraudes nas cotas de gênero e medidas para educar e conscientizar o eleitorado, como a Central de Combate à Desinformação do TRE-PR, Gralha Confere.
Candidatos, mesários, voluntários fazem parte do processo
Presidente do TRE-PR, o desembargador Sigurd Roberto Bengtsson destaca que não adianta só falar sobre Cultura da Paz, mas que é preciso também a praticar. E cita, então, algumas ações que a Corte Eleitoral tem feito.
“Andamos em todo o estado do Paraná falando sobre a violência política de gênero; do respeito à cota das mulheres, que tem que haver realmente um dinheiro chegado nas mulheres. Então despertamos a sociedade paranaense para a questão da violência política de gênero, com uma parceria com a Universidade Federal do Paraná e a Secretaria da Mulher. Estamos também numa campanha para pessoas com deficiência participarem do processo eleitoral, como mesários ou voluntários, também visando aí uma integração, que está aí nesse guarda-chuva da cultura da paz.
E agora temos esse projeto, pedindo para todos que aderiram divulguem em seus sites os materiais”, cita o magistrado.
Na segunda-feira (16) pela manhã, por exemplo, mais duas importantes entidades aderiram ao ‘Pacto Eleições no Caminho da Paz’: o Senai e o Senac. “São várias entidades participando e pedimos a colaboração, que divulguem a campanha em seus sites e redes sociais. Falamos também com a Urbs, queremos colocar dentro dos órgãos cartazes com o logotipo ‘Eleições 2024: Caminho da Paz’. Queremos fazer com as pessoas fiquem vendo aquele logotipo e reflitam, né?! Uma eleição não pode ter essa cultura de ódio, de desinformação”, finaliza o desembargador.
