As denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho explodiram nas eleições de 2022. No Paraná, foram 282 denúncias e 200 empresas denunciadas. Para se ter uma ideia do tamanho do problema, basta lembrar que no pleito de 2018, em todo o País foram 212 denúncias contra 98 empresas, ou seja só o Paraná registrou mais casos em 2022 que todo o Brasil em 2018. Por isso mesmo, entidades como o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) já estão se preparando para as eleições de outubro. Um seminário interinstitucional sobre assédio eleitoral foi marcado para o dia 27 de junho.
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Será na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), em Curitiba. O evento, em formato híbrido, é voltado a empregadores, empregados, representantes de sindicatos laborais e patronais, advogados, acadêmicos, servidores públicos e demais interessados na temática. As inscrições, gratuitas e limitadas (no caso das participações presenciais), podem ser feitas on-line até o dia 26 de junho. Inscrições podem ser feitas aqui.
A atividade é uma realização conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT-PR), Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), Tribunal Regional do Trabalho no Paraná (TRT-PR), Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-PR), Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR), Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Paraná (OAB-PR) e Universidade Federal do Paraná (UFPR).
O evento propiciará, por meio de exposição e debates, a reflexão sobre a importância da conscientização e do combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho. O seminário contará com aula magna proferida pelo representante da Justiça do Trabalho no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Guilherme Guimarães Feliciano seguida de debate com representantes das instituições envolvidas.
Também será assinado acordo de cooperação técnica entre as instituições com objetivo de estabelecer medidas para prevenir o assédio eleitoral, entre elas: Realização de campanhas de sensibilização e conscientização da sociedade em relação à temática, estimulando a compreensão do tema e a prevenção de sua ocorrência; Difusão, por intermédio de múltiplos canais, de conteúdos oficiais produzidos pelas instituições; Encaminhamento de notícias de irregularidades ao MPT-PR para subsidiar investigações e ações judiciais para a prevenção e repressão das condutas que caracterizem assédio eleitoral no ambiente de trabalho; e Adoção de medidas no âmbito de atuação de cada instituição.
Assédio eleitoral em números*
Brasil
Denúncias registradas 3.505
Empresas e instituições
públicas denunciadas 2,5 mil
Termos de ajustamento
de condutas (TACs) firmados 487
Ações judiciais ajuizadas 93
Recomendações 1.498
Paraná
Denúncias registradas 282
Empresas denunciadas 200
TACS firmados 28
Ações Civis Públicas 8
Ação cautelar 1
*dados TRT-PR
