Câmara de Vereadores de Curitiba custa R$ 80,28 por ano para cada habitante

A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) ficou 22% mais “barata” para os moradores da cidade ao longo de uma década, comparando as duas últimas pesquisas Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e os dados financeiros do Legislativo. Em valores atualizados, no ano de 2010 o custo per capita da CMC era de R$ 103 por curitibano, enquanto em 2022 foi de R$ 80,28. De 2010 a 2022, a inflação medida pelo IPCA atingiu 102,57%, a tarifa de ônibus foi de R$ 2,20 para R$ 5,50 e o preço do arroz triplicou. Então como a Câmara de Curitiba ficou mais econômica? Três fatos explicam.

Menos orçamento – O orçamento da Câmara de Curitiba segue uma regra definida na Constituição Federal, que diz que o Legislativo tem direito a 4,5% de um conjunto de receitas da Prefeitura de Curitiba – não é 4,5% de tudo, mas de uma parte. Até o ano de 2011, a CMC exigia que o Executivo enviasse tudo a que tinha direito para os cofres do Legislativo e, se economizasse, no fim do ano a Câmara devolvia as sobras para a cidade. Isso começou a mudar em 2012, quando a gestão da CMC decidiu requisitar 4,47%.

Daquele ano de 2012 em diante, que acabou com João do Suco na direção da CMC, todos os presidentes seguintes reduziram o percentual: Paulo Salamuni baixou para 4,19%, Aílton Araújo para 3,68%, Serginho do Posto para 3,61%, Sabino Picolo para 3,23%, Tico Kuzma atingiu 2,64% e Marcelo Fachinello sustentou o novo patamar, com 2,86%. Ao adotarem esse procedimento, eles renunciaram a recursos, poupando dinheiro público, que pôde ser usado pela Prefeitura de Curitiba em obras e custeio da Saúde e da Educação, por exemplo.

Economia de R$ 1 bilhão – Na prática, a Câmara Municipal não precisa gastar todo o percentual que requisitou à Prefeitura de Curitiba, então as medidas tomadas por esses presidentes do Legislativo, do corte de comissionados ao fim das cotas de selo, passando pela revisão dos contratos e redução de despesas, têm gerado economia extra aos cofres públicos. Em valores atualizados, somando renúncia e economia, desde a gestão de Serginho do Posto, em 2017, a CMC poupa mais de R$ 100 milhões por ano.

Corrigindo pela inflação os valores poupados nos últimos dez anos, a gestão Marcelo Fachinello terminará 2023 tendo contribuído para que a CMC atingisse a marca histórica de R$ 1 bilhão injetados pelo Legislativo nos serviços públicos de Curitiba. Essa mudança de postura na Câmara de Vereadores, de dar fim à requisição dos 4,5% e de modernizar a gestão da CMC, são os principais fatores na redução do custo per capita do Legislativo no período. Sem isso, o valor não seria de R$ 80,28, mas de R$ 148.

População maior – A pesquisa realizada pelo IBGE mostrou um aumento discreto da população de Curitiba entre o Censo 2010 e o Censo 2022, de 1.751.907 para 1.773.718 habitantes. Essa diferença, de 21.811 pessoas, não é suficiente para explicar sozinha a redução de 22% no custo per capita do Legislativo para a população da capital do Paraná, mas ajuda a compor o percentual. Se ela não tivesse acontecido, em vez de R$ 80,28, o valor seria de R$ 81,28 – ou seja, um impacto inferior a 2% no resultado final.

Econômica – Com o custo por habitante de R$ 80,28, a Câmara de Curitiba é a quinta mais econômica das capitais estaduais do Brasil. A CMC fica atrás somente de Macapá (R$ 50,69), São Paulo (58,13%), Vitória (R$ 77) e Maceió (R$ 78,28), ganhando em economia de recursos de cidades do mesmo porte populacional que a capital do Paraná, como Manaus (R$ 103,29), Recife (R$ 121,25) e Goiânia (R$ 120).

Para esse cálculo, o orçamento liquidado do ano de 2022, considerando as despesas intra-orçamentárias informadas no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), foi dividido pela população apurada pelo Censo 2022. Nos seus RREOs, Macapá, Maceió, Teresina e Natal não informaram os gastos intra-orçamentários, que geralmente indicam aportes na Previdência, logo a posição deles no levantamento reflete essa ausência. Gastos com os Tribunais de Contas Municipais de São Paulo e Rio de Janeiro foram descontados.