Uma equipe de quatro servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) realizou uma auditoria para analisar o fomento à mobilidade urbana sustentável por parte do Município de Cascavel. A cidade, que é a mais populosa da Região Oeste do estado, foi alvo da avaliação na semana passada.
A auditoria integra o Plano de Fiscalização (PAF) 2024-2025 do TCE-PR e possui caráter operacional, o que significa que, caso sejam detectados problemas, serão indicadas soluções aos responsáveis na forma de recomendações.
De acordo com a gerente das auditorias do PAF Mobilidade Urbana da Coordenadoria de Auditorias (CAUD) do órgão de controle, Amanda Munhoz Buba, a atividade teve como foco central avaliar o planejamento e a gestão municipal da política de mobilidade urbana para melhoria das condições de acessibilidade, segurança e mobilidade por modos ativos.
Ainda segundo ela, a inspeção também serviu para realizar um diagnóstico das condições gerais de infraestrutura para deslocamentos em modos não motorizados, verificar se os processos de tomada de decisão do município que impactam diretamente na mobilidade são institucionalmente articulados e objetivamente fundamentados, bem como avaliar se o planejamento municipal está alinhado à Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587/2012).
Além disso, foi examinado se os padrões construtivos da legislação urbanística e das obras de mobilidade do município contribuem para a priorização dos modos ativos, se há gestão de espaço de estacionamento público alinhada à priorização modal e como a gestão atua para conscientizar e incorporar a população no processo de implementação contínua da política de mobilidade urbana.
Equipe
O trabalho, coordenado por Amanda, também contou com a participação dos auditores de controle externo Cleiton Eduardo Saturno e Luciana Tiemi Kadowaki Katto, da CAUD, bem como de Guilherme Vieira, da Coordenadoria de Acompanhamento de Atos de Gestão (CAGE).
A atuação de equipes multidisciplinares faz parte do Programa AuditaTC, iniciativa que estimula profissionais de todas as áreas do Tribunal de Contas a participarem diretamente da fiscalização, função primordial de um órgão de controle externo.
Benefícios
Com ações fiscalizatórias como essas, o TCE-PR é capaz de examinar de forma independente a atuação dos gestores, contribuindo para o aperfeiçoamento da administração pública e incentivando o aprimoramento da governança, por meio da avaliação da eficiência, efetividade, eficácia e economicidade dos serviços prestados à população.
As auditorias também contribuem para que o Tribunal consiga auxiliar os administradores públicos locais na identificação e na resolução dos principais problemas relativos à área auditada, com a apresentação de recomendações de melhorias na gestão pública dos municípios visitados.
