O Bem Paraná inicia hoje (29 de agosto) a publicação de uma série de reportagens temáticas, nas quais os candidatos a prefeito de Curitiba terão a oportunidade de expor suas opiniões e propostas. Ao todo, serão publicadas dez matérias até 1º de outubro, com divulgações a cada terça e quinta-feira. Assuntos como Cultura, Mudanças Climáticas, Mobilidade Urbana, Transporte Coletivo, Segurança Pública, Saúde, Educação, Serviço Social e Habitação Popular estarão na pauta.
Para a estreia da série, o tema escolhido é o da Cultura. Os candidatos, então, foram questionados sobre as principais ferramentas de fomento aos artistas curitibanos. Elas estão previstas na Lei Municipal de Incentivo à Cultura (como o Mecenato Subsidiado e o Fundo Municipal de Cultura). Também comentaram a possibilidade de se incrementar o orçamento para a área (historicamente, em Curitiba menos de 1% do orçamento municipal é destinado para iniciativas culturais) e explicaram como atender os bairros mais periféricos.
Em 2024, por exemplo, a Capital contou com um orçamento total de R$ 11,29 bilhões. A Cultura, por sua vez, recebeu apenas R$ 96,96 milhões desse montante, o equivalente a 0,85% do orçamento municipal. As informações constam no documento da Lei Orçamentária Anual para 2024 (LOA 2024). Além disso, um estudo do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões do Paraná (Sated/PR) revela que os recursos anuais investidos são praticamente os mesmos desde 2016.
Por outro lado, estudos locais, nacionais e internacionais já mostraram que investimentos e participação social em atividades culturais geram benefícios diversos. Redução da criminalidade, maior engajamento cívico e democrático e até mesmo ganhos econômicos já foram apurados. A FGV, por exemplo, já apontou que investimentos através de Lei de Incentivo à Cultura podem dar um retorno de quase 60% – para cada R$ 1 em renúncia de imposto, R$ 1,59 acabaria voltando para a economia local.
Confira as respostas de cada candidato a prefeito de Curitiba
Pergunta apresentada aos candidatos:
“Historicamente, em Curitiba menos de 1% do orçamento municipal é destinado para a Cultura, ajudando na realização de eventos como o Carnaval, as Oficinas de Música e no lançamento dos editais de Mecenato da Fundação Cultural de Curitiba (FCC), entre outras iniciativas. Se eleito prefeito, quais as principais propostas que trará para o setor cultural? Quais as iniciativas para atender bairros mais periféricos?”
Cristina Graeml (PMB)
“Nossa proposta é transformar Curitiba em um polo cultural dinâmico, onde a riqueza histórica, as artes e a diversidade de expressões culturais locais sejam acessíveis a todos.
Vamos ampliar o investimento em Cultura e revitalizar museus e outros espaços. As atividades culturais entrarão na trilha do turismo e haverá incentivo à produção artística local, em especial à produção literária e musical. Queremos valorizar nossos artistas, oferecendo mais editais de mecenato e criando programas de formação e desenvolvimento para jovens talentos. As escolas também terão um papel fundamental, com a integração de atividades culturais no currículo, para que nossas crianças cresçam com forte ligação com a arte e a cultura local.”
Eduardo Pimentel (PSD)
“Tenho orgulho de ter iniciado minha vida pública como diretor da Fundação Cultural de Curitiba (FCC), atuando no fortalecimento da Lei Municipal de Incentivo e do Mecenato. O acesso à Cultura é muito importante na formação do cidadão e deve estar descentralizado.
Para isso, me comprometo a ampliar o orçamento municipal voltado à Cultura de 1% para 3% nos quatro anos da minha gestão, ampliando as ações que levem a Arte para espaços públicos dos 75 bairros da cidade e assegurando o acesso a eventos como cinema, dança, música, teatro, artes plásticas e literatura.
Vamos ampliar os recursos para a Lei de Incentivo à Cultura e criar editais regionalizados do Fundo Municipal de Cultura para a produção cultural nos bairros, estimulando a economia criativa descentralizada.
A artistas e produtores locais, vamos disponibilizar infraestrutura para a realização de seus eventos, ampliando a programação em locais públicos e também nos mais de 700 espaços parceiros privados.
Além disso, vamos fortalecer ainda mais eventos que em que a cidade já é referência nacional como Oficina de Música, os eventos do Festival de Inverno, o Festival da Palavra, a programação artística do Natal de Curitiba – Luz dos Pinhais, além de seguir apoiando o Pré-Carnaval e o Carnaval da cidade.
Vamos seguir incentivando as empresas de eventos com a redução de ISS, que recolocou Curitiba no mapa dos megashows internacionais, oferecendo entretenimento de qualidade e também gerando empregos diretos e indiretos.”
Felipe Bombardelli (PCO)
“Foram previstos para a área da Cultura pouco mais de R$ 89 milhões, segundo a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2024, o que representa 0,69% do orçamento da prefeitura. A insuficiência desse valor foi reconhecida pela Câmara Municipal, que, por meio de emendas dos vereadores, adicionou mais R$ 4,7 milhões ao orçamento da pasta para realizar eventos tradicionais como a Semana da Cultura, o Carnaval e o Imin/Haru Masturi (festas da imigração japonesa). Em outras palavras, o orçamento atual da Cultura não é suficiente nem para manter “o pouco que já tem”.
Em um governo do PCO, a máquina pública seria submetida às decisões da população. Os técnicos de cada área teriam o papel de orientar e viabilizar as políticas, sem tomar decisões arbitrárias sobre elas. Para nós, as decisões sobre a Cultura devem ser tomadas por aqueles que produzem cultura (artistas) e pelo público a quem se destina.
Atualmente, a gestão Greca impôs uma série de obstáculos à realização do Carnaval. Cancelou gritos de rua, criou regras excessivas para os blocos, etc. Quem entende mais e tem mais legitimidade para decidir sobre o Carnaval é a própria população. Quem deve formular as soluções são as pessoas que enfrentam os problemas.
Também não defendemos nenhum tipo de censura aos artistas. A arte precisa de liberdade para existir, e se há limitação, não há verdadeira expressão cultural popular.”
Luciano Ducci (PSB)
“O nosso compromisso é investir pelo menos 1% do orçamento em cultura, e aumentar gradativamente. A nossa proposta é termos um calendário da cidade, com virada cultural permanente e descentralizar os eventos para que a população dos bairros tenha mais acesso. Identificar os movimentos que acontecem nos bairros e trabalhar em parceria com as escolas, reativando o programa Comunidade Escola, que também está nos nossos planos. Com a tarifa domingueira, incentivar as pessoas a circularem mais no centro e promover atividades culturais para todos.
E mais:
- Implantar Espaços Culturais em todas as regionais da cidade;
- Corrigir os valores da Lei de Incentivo à cultura;
- Lançar editais da Lei Municipal de Incentivo à Cultura específicos para fomento da cultura nos bairros;
- Festivais de arte urbana;
- Arte nos parques aos domingos com a Domingueira Tarifa Zero.”
Luizão Goulart (Solidariedade)
“A cultura é um elemento fundamental na construção da cidade. Uma cidade viva inspira cultura, por isso, quero descentralizar as ações culturais e levar a cultura para perto das pessoas, em todos os bairros. Todos têm direito ao acesso à cultura! Vamos criar centros multiculturais nos bairros, para valorizar os artistas e talentos que existem espalhados na cidade, e colocando a Fundação Cultural de Curitiba como mola mestra nesse novo processo de valorização cultural.
Iremos criar o Programa Adote um artista, que busca apoiar artistas, especialmente aqueles que estão começando ou que enfrentam dificuldades. A ideia é que pessoas ou empresas possam ‘adotar’ um artista, oferecendo suporte financeiro para que eles possam desenvolver seus projetos. O objetivo é promover a arte e a cultura, dando aos artistas as condições necessárias para se dedicarem totalmente à sua paixão, mantendo a arte viva e contribuindo para o crescimento e a realização de sonhos de muitos talentos. Sempre valorizando o apoio aos projetos de arte rua, como hip hop, danças, skate, etc.
Queremos uma Curitiba onde a criatividade floresça e os bens culturais sejam conhecidos, preservados e divulgados entre todas as pessoas.”
Maria Victoria (PP)
“Percebo que a Cultura é muito boa em Curitiba com eventos que são referências para o Brasil e o mundo, mas pode ser ainda melhor se for para todos. A começar pelo aspecto administrativo. No meu Plano de Governo já me comprometi a transformar a Fundação Cultural de Curitiba (FCC) em Secretaria Municipal de Cultura, com autonomia, orçamento e organograma adequados. Para se ter uma ideia, a última revisão da estrutura organizacional é de 1992. Dos 799 servidores que entraram na época por concurso, hoje, restam 253 profissionais.
Quanto a levar aos bairros mais periféricos, reafirmo que quero ser prefeita para que Curitiba seja boa para todos e a Cultura chegue aos 75 bairros da cidade. Isso só poderá acontecer com a descentralização dos eventos e bens culturais a partir da identificação desses lugares potenciais. Vamos fazer a produção local circular pelos bairros com apresentações de todos os tipos nos espaços públicos, escolas, praças e outras áreas. Quanto mais perto da população, melhor. Isso vai permitir que as pessoas tenham acesso aos bens culturais e as produções dos artistas curitibanos. Também ampliar significativamente o orçamento destinado à Cultura, aumentando a alíquota vigente de incentivo fiscal para a cultura que é de 3%. Quero que esses recursos cheguem, principalmente, para os artistas e grupos do cenário local.”
Ney Leprevost (União)
No meu plano de governo, Curitiba se consolida como um destino cultural de referência, oferecendo programação diversificada e de alta qualidade.
A Corrente Cultural terá palcos em toda a cidade, promovendo a integração de artistas locais e nacionais. Um calendário anual de eventos, com foco na diversidade de linguagem. Com infraestrutura adequada, como sonorização, iluminação e espaços para alimentação.
Quero também transformar as feiras livres em um ponto de encontro cultural, ampliando o número e a diversidade de produtos. E apoiar festivais e grandes eventos culturais, para fomentar o turismo e a cultura.
Vou transformar Curitiba na Capital Nacional do Inverno, com foco em literatura, gastronomia, música e artes visuais. Criar uma identidade visual, um slogan e estabelecer parcerias com hotéis, restaurantes e outros estabelecimentos.
Fomentar a economia criativa, destinar recursos para a produção local e a realização de projetos inovadores. Preservar e valorizar o patrimônio cultural, revitalizar espaços históricos e culturais, incentivar a pesquisa e a educação patrimonial.
É fundamental a participação da comunidade. Criando conselhos e fóruns e mecanismos de consulta pública para a definição das prioridades, estimulando a formação de grupos culturais nas comunidades e oferecendo espaços e equipamentos.
Vamos fazer parcerias com instituições culturais, escolas, universidades, empresas e organizações, considerando aspectos de sustentabilidade e economia circular.
Professora Andrea Caldas (PSOL)
“Eleita prefeita, me comprometo a implementar o nosso plano de governo para o setor cultural, com foco no desenvolvimento inclusivo, participativo, diversificado e sustentável. Entre as prioridades, destaco:
- Criação da Secretaria Municipal de Cultura e realização de concurso público para preencher os cargos na área.
- Investimento em cultura como motor de desenvolvimento humano, social e econômico, garantindo ao menos 2% do orçamento municipal para a cultura e 3% do arrecadado com IPTU e ISS em projetos culturais via PAICC.
- Implementação de políticas construídas coletivamente com artistas, autoridades e a comunidade, promovendo a diversidade cultural, acesso equitativo aos recursos, desenvolvimento dos artistas locais, valorização das identidades comunitárias e ampliação cultural para todos, incluindo grupos marginalizados.
- Elaboração de editais transparentes, inclusivos e menos burocráticos, com recursos adequados.
- Defesa da liberdade de expressão e diversidade cultural contra todas as formas de censura.
Para atender bairros periféricos, propomos a descentralização dos recursos, revitalização de espaços culturais, programas de expansão com consulta comunitária, incentivo à participação ativa e garantia de acesso aos eventos culturais centrais com transporte e ingressos gratuitos. Estas iniciativas visam democratizar a cultura e reconhecer a riqueza das produções culturais periféricas.”
Roberto Requião (Mobiliza)
“Se eleito prefeito de Curitiba, as principais propostas para o setor cultural incluem promover o desenvolvimento sociocultural e artístico da comunidade, fortalecendo parcerias e convênios para programas de cultura inclusiva. O plano envolve reverter a privatização e terceirização da cultura, apoiando o Fundo Municipal de Cultura e fortalecendo a Fundação Cultural de Curitiba (FCC) por meio de concurso público. A revitalização e modernização dos espaços culturais também são prioridades, além de criar um calendário fixo para pequenos e médios eventos, promovendo a participação popular e apoiando produtores locais.
Para atender aos bairros mais periféricos, serão implementados espaços culturais que incentivem a participação das crianças e da comunidade em processos culturais, como música e teatro. A ideia é expandir a oferta cultural além do entretenimento, criando um ambiente que fomente o desenvolvimento cultural e econômico, com editais regionais e um sistema de circulação cultural mais eficaz.”
Samuel de Mattos (PSTU)
“A criação cultural tem sido severamente atacada e restringida, tanto pelos governos de plantão quanto pelos limites impostos pela grande mídia e pela estrutura cultural burguesa. Nós defendemos a mais ampla liberdade de criação cultural. Ao contrário do que faz a atual prefeitura, que decide investir milhões em um modelo de cultura europeia que não representa as expressões culturais dos verdadeiros curitibanos. Além de reprimir as ações populares, como o carnaval de rua, com ações policiais. A cultura da periferia é sempre criminalizada, como o hip hop, o funk e o grafite, entre outros.
A arte deve ser livre e, por isso, defendemos acabar com todos os tipos de censura!
Para nós, é preciso o apoio estatal para a criação, difusão e distribuição de todas as formas da cultura popular. Seja ela musical, poética, plástica, teatral ou cinematográfica. Propomos a construção de espaços artísticos populares nos bairros da periferia que permitam a expressão, o desenvolvimento e a formação de nossos artistas e da juventude.
Vamos incluir atividades culturais nos contraturnos das escolas como parte da educação integral.
Para isso, será necessário aumentar o investimento em cultura. Portanto, propomos taxar os super-ricos para viabilizar esses investimentos.”
