A Polícia Federal encontrou no celular de um advogado de Mato Grosso do Sul um diálogo que acredita registrar a venda de uma decisão judicial e o pagamento de propina a desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado, entre eles o presidente da Corte, Sergio Fernandes Martins – agora afastado das funções por ordem do ministro Francisco Falcão, do Superior Trivunal de Justiça.
O advogado é Felix Jayme da Cunha. Ele foi sócio do escritório de advocacia de Sérgio Martins – o desembargador chegou ao tribunal pela via do quinto constitucional da advocacia.
Martins foi um dos alvos principais da Operação Última Ratio, aberta nesta quinta, 24, no rastro de um esquema de venda de sentenças no TJ-MS, com a participação de lobistas, servidores e parentes de magistrados.
Segundo a PF, ao tratar com um servidor do tribunal, Danillo Moya Jerônymo (afastado no bojo da Última Ratio), sobre o resultado de um julgamento, o advogado escreveu: “Pqp leilão danado. Cada um quer mais que o outro.”
Segundo a Polícia Federal, Felix Jayme da Cunha chegou a antecipar o resultado do julgamento que ocorreu em 2021. “To ticado hum julgamento das 14 hrs de hj sai agorá do TJ vou faturar por 3×2”, escreveu.
Ele anotou, dias depois do julgamento, que “tava complementando um pagamento daquele que foi terça”. “Oh, coisa boa hein, Solito, aí, o seu eu ranco hoje, ontem eu terminei de pagar os caras lá”, diz.
Felix se refere três desembargadores por apelidos: Bolachinha, Marcão e Divoncir. Para a PF, o desembargador Sergio Fernandes Martins seria o ‘bolachinha’ citado. Ele é alvo principal da Operação Ultima Ratio.
Os investigadores veem “fortes indícios” de que uma decisão dos desembargadores Martins, Divonvir Schreiner Maran e Marcos José de Brito Rodrigues, em abril de 2021, “foi fruto de corrupção deles”. Na ocasião, os magistrados derrubaram a decisão de outros três desembargadores da Corte matogrossense.
No diálogo, o interlocutor de Felix era Danillo Moya Jeronymo, servidor da Corte sulmatogrossense também afastado por ordem do STJ. Assim como Martins e os outro quatro magistrados afastados das funções no âmbitro da Ultima Ratio, Jeronymo terá de usar tornozeleira eletrônica.
A PF resgatou mensagens anteriores entre Danillo e Felix, de 2019. Eles falam de pagamentos devidos a um desembargador que chamam de “gordo”. Para a PF, “gordo” seria o desembargador Marcos Brito. “Dia meu amigo Paulo. Paulo, que horas você vai depositar o do Gordo ai, já tá me ligando aqui. Não fura hoje não hem Paulo. Um abraço meu amigo. …”
Felix diz a Danillo que fez um pagamento de R$ 15 mil ao magistrado. “Ficou macio. Lembrei ele que é nove arrobas cada e que 15 passou de 10 cabeças. Ficou joia. Ele tava achando que dava 1.500 por vaca lkkk”.
A PF suspeita que o valor supostamente combinado de propina era o equivalente a 9 arrobas de gado e que os investigados teriam pagado mais que o combinado ao magistrado.