Foi retomado na noite desta terça-feira (21 de maio), em sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o julgamento que definirá o destino político do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). O parlamentar paranaense, acusado de abuso de poder econômico, “caixa dois” e outros ilícitos na pré-campanha das eleições 2022, está com seu mandato ameaçado e, se for cassado, uma eleição suplementar terá de ser convocada para os paranaenses escolherem um novo senador.
A votação sobre o caso teve início por volta das 20 horas, após a manifestação das partes (acusação e defesa, além da Procuradoria Eleitoral). O primeiro a votar foi o relator do processo, ministro Floriano de Azevedo Marques, que afastou todas as acusações contra Moro e, consequentemente, votou contra a cassação do mandato parlamentar. Em seguida, o ministro André Ramos Tavares decidiu seguir o voto do relator, bem como a ministra Cármen Lúcia e o ministro Kassio Nunes Marques.
Outros três ministros ainda vão se manifestar (Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues, Raul Araújo Filho e Alexandre de Moraes, que é também presidente do TSE). A decisão da Corte, no entanto, é por maioria. Ou seja, com oos quatro votos a seu favor, Moro já tem garantida a manutenção do mandato.
A discussão sobre o caso no TSE teve início na última quinta-feira (16), quando o relator apresentou um resumo (relatório) sobre o processo. Em seguida, porém, o julgamento foi suspenso porque naquele mesmo dia haveria uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Agora, a expectativa é que o caso tenha um desfecho ainda hoje, segundo apontou na semana passada o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.
Acusações contra Moro e julgamento no TRE-PR
Ex-juiz da Operação Lava Jato, Sergio Moro é acusado pelo Partido Liberal (PL) e pela Federação Brasil da Esperança (composta por PT, PV e PCdoB) de abuso do poder econômico, “caixa dois” e outros ilícitos na pré-campanha das eleições 2022.
No começo de abril, Moro foi julgado e absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), por 5 votos a 2 (os dois únicos votos contrários à sua cassação foram de desembargadores eleitorais indicados pelo presidente Lula, inclusive). Mas o PL e o PT, autores das ações de investigação eleitoral (AIJEs) contra o parlamentar, recorreram da decisão à instância superior.
Caberá, então, ao TSE dar a palavra final sobre o caso.
