O babalaô e representante da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, Ivanir dos Santos, pretende organizar, na próxima quinta-feira (22), um ato de repúdio contra a decisão do juiz federal que afirmou que manifestações religiosas afro-brasileiras não constituem religião. O líder espiritual também pretende fazer um abaixo-assinado para denunciar o magistrado ao Conselho Nacional de Justiça. A avaliação consta da decisão do juiz Eugenio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal no Rio, a respeito de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal que pedia a retirada, do portal da internet Youtube, de vídeos considerados ofensivos à umbanda e ao candomblé.
Em decisão do dia 28 de abril, o juiz Eugenio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal no Rio, em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal que pedia a retirada, do portal da internet Youtube, de vídeos considerados ofensivos à umbanda e ao candomblé, disse que nem a crença afro-brasileira nem a igreja Universal podem ser consideradas religiões. Na decisão, o juiz afirmou que as crenças afro-brasileiras “não contêm os traços necessários de uma religião”. De acordo com o magistrado, as características essenciais a uma religião seriam a existência de um texto base (como a Bíblia ou Alcorão), de uma estrutura hierárquica e de um Deus a ser venerado. Para o líder do candomblé, o juiz foi preconceituoso ao proferir sua sentença.
“Ele foi muito infeliz. Usou a opinião pessoal, que não é esclarecida, e fez uso de um argumento preconceituoso na negativa do nosso pedido, que era justamente combater esse crime. Com a decisão ele só fez aumentar o preconceito e o desconhecimento do público sobre a profundidade das religiões afro-brasileiras”, afirmou. Segundo Santos, Araújo não agiu conforme a lei determina e, por isso, vai propor o abaixo assinado. “A lei visa combater o preconceito e ele, na sua decisão, fez exatamente o contrário, ou seja, fomentou o preconceito”, disse. Nos vídeos denunciados pelo MPF, pastores evangélicos associam praticantes de umbanda a uma legião de demônios. Também fazem comparação semelhante com o culto aos orixás característico do candomblé. A ação do MPF teve origem em uma denúncia da Associação Nacional de Mídia Afro, que pedia a exclusão dos vídeos do Youtube.