Os 38 vereadores Curitiba apresentaram 590 emendas a Lei Orçamentária (LOA) de 2010, sendo 581 aditivas e nove modificativas. A área de saúde foi a campeã de emendas. As sugestões serão analisadas amanhã pela Comissão de Economia, antes de serem votadas em plenário na próxima semana.
Um acordo firmado entre a Câmara e a Prefeitura reservou R$ 450 mil para que cada vereador apresentasse em emendas, com a garantia de que todas serão efetivamente realizadas pelo Executivo.
Foram proibidas as emendas de bancada, que destinavam recursos para grandes obras. Os parlamentares também tiveram que especificar em suas emendas as obras a serem realizadas ou equipamentos a serem adquiridos. Não foram mais permitidas as emendas genéricas, através das quais os parlamentares destinavam valores para entidades as quais, muitas vezes, eram ligados. No ano passado, durante a votação da LOA 2009, três então vereadores – Custódio da Silva (PR), Mestre Déa (sem partido) e Paulo Salamuni (PV) – acabaram usando as emendas para mandar recursos para instituições por eles presididas.
Coincidência ou não, nenhum dos três conseguiu se reeleger na disputa de outubro passado.
Déa apresentou duas emendas destinando R$ 300 mil para a Associação de Capoeira Kauande, que foi por ele fundada. Custódio da Silva apresentou emenda repassando R$ 265 mil para o Centro de Atendimento Comunitário (Cecom) São Jorge, do qual já foi presidente. Paulo Salamuni entrou com emenda reservando R$ 250 mil para a União dos Escoteiros do Brasil (UEB). O representante do PV é o presidente da entidade.
Eleição — O valor estabelecido para 2010 representa um aumento de 50% em relação aos R$ 300 mil deste ano. O reajuste vem justamente às vésperas da disputa eleitoral, quando um terço dos vereadores de Curitiba planeja concorrer a cadeiras na Câmara Federal e Assembleia. Ao menos 12 dos 38 parlamentares estarão na disputa. No total, estão reservados R$ 17,1 milhões para as emendas da Câmara.