Vereador de primeiro mandato, o jornalista Marcelo Fachinello (PSC) surpreendeu muita gente ao ser eleito presidente da Câmara Municipal de Curitiba por unanimidade, em uma Casa onde normalmente o cargo é ocupado por parlamentares veteranos. Ele atribui esse resultado à boa capacidade de articulação política que desenvolveu em apenas dois anos de Casa. Mas admite ter tido também o aval do vice-prefeito da Capital, Eduardo Pimentel (PSD), a quem vê como um “candidato natural” à sucessão do prefeito Rafael Greca (PSD), em 2024.
Para Fachinello, até lá, seus principais desafios será conduzir as discussões sobre o novo plano de carreira dos servidores públicos municipais – cuja votação foi adiada por seis meses, diante da resistência da categoria à proposta apresentada pela prefeitura no ano passado. E o debate sobre a nova licitação do transporte coletivo, que substituirá o contrato de concessão que termina em 2025. Para ambas as questões, o novo presidente da Câmara promete fomentar o diálogo, ouvindo todos os envolvidos, e mantendo com o Executivo uma relação de independência. Em entrevista ao Bem Paraná, Fachinello explica como pretende fazer isso, e fala ainda de questões como o projeto de construção de uma nova sede para o Legislativo da Capital.
Bem Paraná – A eleição do senhor pra pra presidência da Câmara causou uma uma certa surpresa pelo fato de ser um vereador no primeiro mandato, o que é pouco usual. O último presidente, Tico Kuzma, por exemplo, foi eleito quando estava já no quinto mandato. A que o senhor atribui esse esse resultado?
Marcelo Fachinello – Acho que é um foi um bom trabalho de de articulação. Pontualmente no momento da eleição foi um bom trabalho de de articulação, mas acho que eu construí essa possibilidade de no processo de eleição com essa chance de fazer essa articulação nos dois anos de mandato. Com um bom relacionamento com os vereadores, boas pautas que nós levamos e conseguimos aprovar como projetos ou como sugestões ao Executivo pro plenário. Então, acho que o meu trabalho me credenciou a ao momento da eleição, chegar com a possibilidade de junto com esse grupo de vereadores tirar o nome. Escolher o nome, a gente chegar a um denominador comum. no caso foi foi o meu nesse nessa reta final, nesses últimos dias que antecederam aí a a votação em si.
BP – O senhor já disse que um dos primeiros desafios vai ser a questão do plano de carreira dos servidores, que está congelado desde 2017 e e é um assunto bastante complexo. Nos últimos anos houve um clima bastante assim certa animosidade entre servidores e poder público por causa de restrições todas que aconteceram também durante a pandemia, mas mesmo antes. Na legislatura passada houve até episódios de invasão da Câmara, votação na Ópera de Arame, etcétera. Como o senhor pretende conduzir essa discussão pra evitar o acirramento desses conflitos?
Fachinello – Com diálogo. Acho que esse é o melhor caminho. A gente poder ouvir todos esses setores e são muitos. Porque estamos falando aí da grande maioria dos servidores do município. Então a gente realmente tem um número alto de de pessoas e essas pessoas têm suas representatividades através de associações, de sindicatos e a gente precisa fazer esse diálogo permanente daqui até o momento em que a votação vier a acontecer, pra construir algo. Que seja de fato incrível. O município possa cumprir com isso. Que tem as suas necessidades, mas também que possa ser viável, que atenda de fato também o servidor; O primeiro passo foi dado e ainda não era a minha gestão como presidente aqui e aí foi uma conversa já. De diversos vereadores, com o próprio Executivo municipal que foi o adiamento dessa discussão. Eu sei que há um clamor aí pela pela pela discussão mesmo pela aprovação claro, com esses meios termos aí que a gente pode dizer que precisam vir tanto do Executivo como do do funcionalismo e a gente participando. Mas acho que foi importante essa prorrogação, esse prazo para que a gente pudesse ter exatamente mais tempo pra fazer essa discussão e trazer pra cá um projeto mais maduro e que possa até minimizar, quem sabe, esse tipo de animosidade que a gente já teve em outras situações como você citou. Epecificamente, eu não tava aqui, mas na na grande reforma que a gente teve aí no início do primeiro mandato do atual prefeito.
BP – Uma das questões que tem sido colocada em relação ao plano que foi apresentado pela prefeitura é que segundo o DIEESE ele preveria no máximo sete progressões com reajuste total de 7,21% até aposentadoria. Como é que o senhor vê essa questão?
Fachinello – Acho que nós temos que discutir. Então é algo não foi algo que foi bem recebido p elos servidores. E acho que nesse prazo que a gente vai ter agora, muito provavelmente ele tem aí a partir do início do ano Legislativo em fevereiro, seis meses para discussão ou alguma prorrogação de curto prazo, então a gente vai precisar ouvir realmente todos esses setores, cada um com suas necessidades, cada um com suas demandas e e são demandas diferentes. A Guarda Municipal tem uma uma demanda diferente do servidor da saúde. Então acho que a gente vai precisar é encontrar como eu falei lá um denominador comum, mas atendendo e olhando pra todas as categorias. Então a gente já viu uma insatisfação. Em primeiro momento o que a gente pode trazer pra dentro da Câmara com audiências públicas, com essa intermediação do Legislativo com o Executivo. Levando essas essas representações através, como eu falei, de associações e sindicatos pra que de fato esses dados, esses números sejam colocados à mesa e essa e seja melhor feita e mais amadurecida pra que a gente chegue aqui com até mais subsídios. Para os próprios vereadores fazerem as discussões e as votações.
ELEIÇÕES 2024
‘Pré-candidatura do vice-prefeito à sucessão é natural’
Bem Paraná – A eleição do senhor também foi vista nos bastidores como parte de uma articulação que já tem vistas a eleição municipal de 2024. Segundo consta, o senhor teve o apoio do vice-prefeito Eduardo Pimentel, que é já visto como pré-candidato a sucessão do prefeito Greca. Inclusive também a nomeação do vice-prefeito como Decretário do Desenvolvimento Urbano do governo Ratinho Júnior também foi vista como parte dessa movimentação. É isso mesmo?
Marcelo Fachinello – Veja, eu faço parte do grupo político do vice-prefeito Eduardo Pimentel. Isso eu posso deixar muito claro. Agora apoio é diferente de aval. O meu nome teve o aval do vice-prefeito. Agora participar do processo, ter vindo um processo isso não não aconteceu. Agora é importante ter o aval do vice-prefeito. De quem eu faço parte do mesmo grupo político. Em relação a articulação dele com o governador Ratinho Júnior, da ida pra Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que é de fato uma secretaria muito importante, imagino até que ele possa útil, ajudar bastante a cidade de Curitiba. Como vai ajudar os outros 398 municípios. Mas ajudar muito a capital na destinação de recursos pra que a gente possa desenvolver obras, possa fazer realmente de fato acontecer as coisas aqui na nossa cidade. Mas de fato eu não sei o que qual foi a articulação política dele com o governador e se isso tem algo em vista essa a eleição de 2024 pro executivo municipal.
BP – Mas o senhor vê ele como pré-candidato hoje?
Fachinello – Me parece ser um pré-candidato natural. É claro, a candidatura precisa acontecer, ela precisa se viabilizar. Até o momento da eleição, especificamente, de campanha e eleição. Mas claro, ele é o vice-prefeito por duas vezes, é uma pessoa que participou ativamente da gestão do atual prefeito Rafael Greca, me parece ser um candidato a sucessão natural, Acredito que seja esse também é o intuito. A vontade dele. Aredito que é um candidato com boas chances.
ÔNIBUS
‘Legislativo deve ser protagonista na discussão de novo modelo’
Bem Paraná – Outra questão que deve ocupar os próximos anos é licitação do transporte coletivo. O atual contrato termina em 2025, mas a discussão deve começar nessa legislatura.
Fachinello – Eu acredito que já a partir desse ano. Acho que esse é um dos pontos principais que a gente tem que colocar como como meta, como objetivo de discussão, se eu puder colocar assim nesses dois próximos dois anos de mandato que eu votei aqui como presidente, junto com meus pares na Mesa Executiva e na Mesa Diretora da Câmara. É uma discussão muito importante que afeta muita gente. Grande parte da da população da cidade usa o transporte público e a gente precisa sim ser protagonista nesse processo de discussão do novo contrato, que como você disse, termina somente daqui a três anos. Em 2025, nós talvez não estaremos mais aqui, talvez muitos de nós vamos conseguir reeleição, mas outros não, então não é a totalidade que vai estar aqui no momento em que o novo contrato de fato for estabelecido, mais a discussão precisa acontecer e a gente já tem diversos vereadores que tem falado sobre isso, que tem trazido essa necessidade, o interesse de participar dessas dessas discussões já agora, já nesse nesse mandato, por exemplo, o vereador Erivelton Oliveira, que sempre fala sobre isso, nos manifestou inclusive no processo de articulação, esteve no nosso lado nessa eleição, nos manifestou essa a importância dessa discussão e que gostaria e que quer participar disso. Então, sem dúvida nenhuma, a gente vai participar disso. Precisa só tentar encontrar o melhor caminho, não sei se com a criação de uma comissão específica, já com determinado número de vereadores, para começar essa discussão junto com o Executivo, com a URBS, com as próprias empresas ou então através de uma frente parlamentar de discussão do transporte público. Mas o que é certo é que é sim um tema muito sensível, muito importante que a Câmara deve ser protagonista do processo de discussão.
BP – Essa questão do do transporte ela é um um desafio no mundo inteiro hoje e e isso se tornou ainda mais complicado após a pandemia. O próprio contrato que atual que foi feito na época do Beto Richa é bastante criticado até hoje. Como é que o senhor acha que é possível equalizar a necessidade de você ter tarifas módicas que estimulem as pessoas a usar o transporte público e ao mesmo tempo manter a qualidade do serviço e a sustentabilidade?
Fachinello – É um tema muito complexo. O que eu acho que a gente precisa deixar muito claro e você usou essa palavra, eu concordo plenamente, é que o contrato péssimo contrato, o modelo que a gente tem hoje e muito se falou em quebra de contrato e discutir isso na Justiça. A verdade é que muito provavelmente para município custaria muito mais caro fazer isso nesse momento do que deixar cumprir até o final e se fazer uma nova discussão mesmo, ampla, diversa, ouvindo todas as partes, ouvindo o cidadão também que é quem de fato usa ou deixou de usar. O transporte por causa da qualidade que ele tem hoje, também pelos outros modais aí de de transporte que foram surgindo ao longo do tempo. A grande questão é que de fato o contrato é muito longo. Ele é um contrato que é extenso e que as coisas mudaram, o mundo mudou nesse nesse período todo e o transporte público não não foi diferent. Então é uma questão complexa que precisa discutida e precisa de um contrato completamente diferente do que esse que está em vigência hoje.
BP – A Câmara fechou agora um pouco antes do senhor assumir, um convênio com a prefeitura pra construção da nova sede. Vocês já têm uma ideia do custo dessa obra?
Marcelo Fachinello – A gente não não fez ainda a estimativa porque nós recebemos através desse convênio, olha que de presente podemos dizer assim, o projeto. O projeto arquitetônico que foi feito pela Ippuc, o PUC repassou, ofereceu isso à Câmara Municipal e agora começam os processos de primeiro, do projeto em si, licitar este projeto que foi nos oferecido e depois o processo todo de execução da obra. Então, são etapas que a gente precisa vencer e ter noção, aí que dos valores que de fato o prédio vai ter. Mas o certo é que será feito uma parceria pras duas partes. Que vão envolver recursos que são e provenientes da Prefeitura. A Prefeitura muito provavelmente contratar financiamento com taxas mais baixas, com juros melhores, porque ela faz isso no seu trabalho de contratação de recursos pra outras determinadas obras. Esse repasse aqui para a Câmara e a Câmara em parcelas mais longas, todo ano que houver devolução, por exemplo, os recursos que nós recebemos de Orçamento, fará o abatimento desses valores. Então, o modelo está firmado. Feito, podemos dizer assim, mas os valores especificamente a gente ainda não tem e vão vir a partir do momento em que essas licitações, primeiro do projeto, depois pa a obra acontecer.
BP – Há sempre um questionamento sobre a necessidade real de se fazer um investimento desses num momento em que o poder público, dificuldades financeiras. O que o senhor diria para contribuinte curitibano para justificar a necessidade dessa obra?
Fachinello – Veja, a acho que a primeira coisa que a gente dizer que a Câmara nos últimos dois anos, teria direito por lei de receber da Prefeitura R$ 360 milhões todos os anos pra cobrir os custos aqui com o pessoal, manutenção, enfim. A Câmara fez um orçamento de R$ 150 milhões, então deixou de pegar R$ 110 milhões, e mesmo assim ainda devolveu nesses dois anos recursos significativos. Em dois anos foram R$ 36 milhões devolvidos, além do valor que não foi pego. Então, a gente tá fazendo dever de casa que é economizar, que é segurar aonde é possível. Agora, tem determinadas situações que precisam ser colocadas no outro lado. A manutenção dos prédios aqui muitas vezes custa muito mais do que talvez se a gente fizesse uma obra dentro, obviamente da realidade, sem extravagância, sem luxos, mas que oferecesse aos vereadores, claro, a condição ter um local de trabalho adequado. A gente não ficar utilizando um plenário centenário, como é o nosso e preservá-lo, que é muito difícil, porque é um patrimônio tombado. E preservá-lo é utilizá-lo menos com sessões solenes, por exemplo. E dá também condições de trabalho normais, mais uma vez sem luxo, sem extravagância para os servidores aqui da Casa. A gente tem hoje muitos problemas estruturais por causa do prédio que foi sendo construído aos poucos. Eram outras situações aqui dentro do nosso próprio plenário, principalmente, que é antigo e precisa ser preservado.
BP – De uma forma geral, os legislativos, no Brasil, são criticados por terem, supostamente, uma postura muito subserviente ao Executivo. Qual a relação com a prefeitura que o senhor pretende manter?
Fachinello – Acho que a relação precisa continuar sendo aquela que é do papel mesmo do Legislativo. Que é fiscalizar e legislar de forma independente, respeitando obviamente o outro poder municipal, o Poder Executivo. Mas com essa separação total. E o que eu acho que a gente precisa ter do Executivo que isso foi algo que eu ouvi bastante dos vereadores nesse processo, a gente precisa ter esse espaço aberto, do diálogo da conversa e da posição mesmo da Câmara nesses debates mais importantes da cidade. Você citou dois temas que são fundamentais, são tópicos importantes que a gente tem que ter o nosso falar para os próximos anos que são do plano de cargos, carreiras e salários de servidores e também do transporte público. Onde que a câmara tem que ter esse diálogo aberto e a Prefeitura, o Poder Executivo tem que ouvir. Afinal aqui está a representatividadeda população curitibana.
BP – Uma questão que é sempre alvoconstante de críticas é o excesso de pedidos de regime de urgência, projetos que são enviados muitas vezes no final da legislatura. O senhor pretende de alguma forma tentar conversar com a Prefeitura pra evitar isso?
Fachinello – Essa não foi uma pauta que a gente discutiu. Eu tive muitos contatos breves aí com com o prefeito. Mas sim, de fato a gente tem ouvido também dos vereadores, isso em plenário. Os vereadores falam em alguns momentos desse excessivo número de regimes de urgência. É algo que a gente pode colocar sem dúvida nessa pauta de conversa, de discussão com o Executivo.
