O clima esquentou (e muito) na Câmara Municipal de Curitiba na manhã da última terça-feira (8 de outubro). Na ocasião, os vereadores da Capital analisaram uma sugestão do vereador Eder Borges (PL), que sugeriu ao Poder Executivo (Prefeitura de Curitiba) o “controle por introdução de método contraceptivo em mulheres e homens em situação de rua”.
Essencialmente, a ideia do parlamentar bolsonarista é que pessoas em situação de rua “sejam submetidos” a procedimentos como laqueadura e vasectomia, caso não aceitem o devido tratamento de desintoxicação, reinserção social e “outros encaminhamentos devidos”. A proposta, para lá de polêmica, acabou aprovada em votação simbólica pelo Poder Legislativo e será encaminhada à Prefeitura através de um ofício, cabendo ao município decidir se acatará ou não a ideia de Borges.
O debate acerca da proposta, no entanto, foi intenso e acalorado entre os vereadores.
Bate-boca e ‘briga ideológica’
Em sua justificativa à indicação, Eder Borges argumenta que “dada a situação de mulheres e homens em situação de rua, em que a maioria encontra-se sem condições de responder por sua responsabilidade civil e, considerando, o que cientificamente já é demonstrado, as sequelas aos nascituros, advindas por uso de substâncias psicoativas pelos genitores são praticamente irreversíveis, propõe-se que os supostos genitores sejam submetidos a introdução de métodos contraceptivos, como: laqueadura e vasectomia”.
Após o resultado da votação na CMC, com a aprovação para o encaminhamento da sugestão à Prefeitura, teve início um debate mais acalorado entre parlamentares.
“O projeto não tem fundamento jurídico, não tem fundamento histórico, não tem conteúdo. É um projeto nazista, que discrimina. Uma sugestão [ao Executivo] que visa introduzir métodos contraceptivos em homens e mulheres em situação de rua… É um atentado à vida humana. Tratar pessoas em situação de rua como se fossem cães, que devem ser castrados. Eu acho que essa sugestão deveria ser encaminhada para essa vertente política, que prega esse ódio”, disse Dalton Borba (PDT), ao justificar seu voto contrário à indicação de Eder Borges.
Para Giorgia Prates (PT), a indicação ao Executivo, nos termos que foi elaborada, “viola completamente os direitos humanos, vai contra o princípio da autonomia e é discriminação e estigmatização das pessoas em situação de rua”. “Não devia ter passado aqui da forma que passou. Está todo mundo conversando, ninguém prestou atenção no que estava acontecendo aqui e agora. Isso não pode passar despercebido numa Casa de Leis”, protestou a vereadora.
Já Professora Josete (PT) destacou o caráter higienista da sugestão, defendendo que a Prefeitura de Curitiba aumente as equipes do programa Consultório de Rua, para o atendimento da população em situação de rua. “Laqueadura e vasectomia você propõe para quem está estabilizado, não para pessoas em situação de vulnerabilidade social e dependência química”, disse Josete.
Eder Borges, por sua vez, reagiu partindo para cima dos colegas. “Chamar de nazista? Comunista acusando alguma coisa de nazista? É muita demagogia. Partidinho alinhado com o tráfico de drogas, todo mundo sabe. Partido apoiador das FARC [Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia], que financiam o Foro de São Paulo. São os causadores de toda essa desgraça que vemos no Centro de Curitiba, pessoas fumando crack à luz do dia”, acusou o parlamentar bolsonarista.
