A cada eleição realizada no Paraná, um em cada quatro eleitores prefere não escolher um candidato ou simplesmente deixa de comparecer ao pleito. É o que revela um levantamento exclusivo feito pelo Bem Paraná, o qual aponta que nas últimas seis eleições (primeiros turnos de 2012, 2014, 2016, 2018, 2020 e 2022) para definição de chefes do Poder Executivo (prefeito, governador e presidente) mais de 25% dos eleitores acabaram votando branco, nulo ou se abstendo no primeiro turno.
Conforme dados extraídos do sistema de estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nos seis pleitos considerados pelo levantamento o eleitorado apto no Paraná somou 72.499.522 eleitores, sendo que 59.485.549 (82,05% do total) acabaram comparecendo às urnas, efetivamente.
Contudo, dentro do contingente de pessoas que foram votar, 3.504.721 eleitores que acabaram votando nulo e outros 2.244.889 que votaram em branco. Ou seja, 5,89% dos eleitores anularam o voto e outros 3,77% preferiram não declarar preferência por qualquer dos candidatos.
Além disso, 13.013.973 dos eleitores (17,95% do eleitorado apto nos seis pleitos) simplesmente não compareceram para votar — a chamada abstenção.
Assim sendo, nas últimas eleições 25,88% dos eleitores acabaram não votando em qualquer candidato para prefeito, governador ou presidente, sendo que 17,95% dos eleitores aptos se abstiveram (não compareceram às urnas), 5,89% votou nulo e 3,77%, em branco.
Em Curitiba, proporção é ainda maior
Considerando apenas as votações em Curitiba, temos um índice de abstenção ainda maior do que a média paranaense.
Na Capital, 11.867.677 eleitores foram considerados aptos para participar dos últimos seis pleitos (soma do eleitorado apto a participar de cada pleito). Desse total, 9.807.177 foram votar, o que resulta num índice de comparecimento de 82,64%.
Contudo, 649.738 eleitores acabaram votando nulo e outros 411.625, em branco. Além disso, 2.060.500 eleitores simplesmente não foram votar.
Assim sendo, temos que 6,63% dos eleitores curitibanos acabaram votando nulo nos últimos pleitos; que 4,20% votou em branco; e que 17,36% se abstiveram.
Ou seja, 26,31% dos eleitores curitibanos votaram nulo, em branco ou se abstiveram nas disputas pela chefia do Poder Executivo realizadas em primeiro turno desde 2012.
O que acontece com quem não vota?
No Brasil, o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos. E isso significa, também, que quem deixa de votar pode estar sujeito a sanções, que vão desde multa até a suspensão de direitos civis.
No dia do pleito, é possível justificar a ausência em qualquer seção eleitoral do país por meio do Requerimento de Justificativa Eleitoral. Também é possível, para quem está fora dos limites geográficos do domicílio eleitoral, justificar a ausência pelo sistema do celular no e-Título.
Depois da eleição, o eleitor terá 60 dias para justificar a ausência, o que pode ser feito pelo e-Título, pelo site do TSE ou em qualquer cartório eleitoral. Para tanto, é preciso apresentar os documentos exigidos pela Justiça (como declaração do trabalho ou atestado médico).
Já quem não votar e não justificar a ausência na forma e prazos previstos estará sujeito a multa da Justiça Eleitoral.
O valor (atualmente de R$ 3,51 para cada pleito) é definido pela Resolução nº 23.659/2021, do TSE.
E se o cidadão não votar em três eleições consecutivas, não justificar sua ausência ou não quitar a multa eleitoral, terá sua inscrição cancelada e, como consequência, não poderá obter passaporte ou carteira de identidade; não poderá inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles; não poderá renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, entre outras sanções.
É possível uma eleição ser anulada porque muita gente deixou de votar?
Ainda tem gente que acredita que os votos em branco ou nulos de uma eleição são usados para alguma finalidade e que podem alterar o resultado da votação. A verdade é que a única utilidade desses votos é registrar a insatisfação do eleitorado com as alternativas de candidatos que foram ofertadas pelos partidos. Só isso. E para que fique ainda mais claro: votos em branco não são somados aos votos de quem está ganhando, e votos nulos não podem cancelar uma eleição.
Outra fantasia que costuma rondar a questão dos votos em branco ou nulos é a de que, se eles forem mais da metade dos votos de uma eleição, o pleito terá de ser cancelado, e uma nova votação terá de ser reconvocada. Isso também não é verdade.
Na realidade, só no caso dos votos anulados somarem mais da metade dos dados em uma eleição que o Código Eleitoral prevê a realização de um novo pleito.
Voto anulado não é igual a voto nulo. O voto anulado é aquele que foi dado a algum candidato de maneira regular, mas que, por algum motivo posterior, foi invalidado por força de decisão judicial. São anulados, por exemplo, os votos dados a candidatos que tiveram o registro de candidatura indeferido ou cassado; ou, ainda, em eleições em que tenha havido fraude comprovada juridicamente, o que não ocorre no Brasil desde a implantação do voto eletrônico, em 1996.
Qual a diferença entre voto branco, nulo e abstenção?
Muitas pessoas se confundem sobre a definição e as consequências dos votos em branco e nulo, bem como em relação às abstenções em cada eleição.
- As abstenções representam o número de eleitores que não compareceram para votar – e que devem justificar a sua ausência, para não ficar com situação irregular perante a Justiça Eleitoral (o que pode acarretar uma série de problemas).
- Já os votos em branco e nulo dizem respeito a quem efetivamente compareceu às urnas e invalidou seu voto.
- O voto em branco acontece quando o eleitor aperta a tecla “branco” na urna e depois confirma. Segundo TSE, é aquele voto em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos. Já o voto nulo ocorre quando o eleitor digita um número inexistente entre os candidatos ou partidos (no caso do voto em legenda) disponíveis para serem votados, confirmando em seguida.
Na prática, não há diferença entre eles, sendo ambos desconsiderados para fins de se obter quem venceu. Ou seja, se o cidadão votar em branco ou votar nulo serão computados seus votos, mas essas escolhas não interferem na soma que elege quem obtiver mais votos válidos, porque os votos válidos são os dedicados a alguém ou a algum partido. As opções “branco” ou “nulo” servem apenas para fins de estatística.
